DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

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Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:394A9B67

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº134/2024- Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO EDUARDO DE LIMA SILVA, portador(a) do CPF: 605.582.863-48 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Agente De Combate De Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 5º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:2FBCE6E9

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº 135/2024- Nomeação Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE:

Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) LUCIANA SILVA FIGUEIREDO, portador(a) do CPF: 669.582.103-87 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Enfermeira para Atenção Secundária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º lugar, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:683FF0EA

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº 136/2024- Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) REGIA CARLA NOGUEIRA TORRES GOMES, portador(a) do CPF: 046.081.903-85para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Instrutor(a) de Esportes, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Esportes podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:86BAFD03

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº 143/2024 - Nomeação