DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

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Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) CAMILA ALLEX DO NASCIMENTO NOBRE, portador(a) do CPF: 038.937.503-98 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de TECNICA EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 10º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:D6EC433E

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº 142/2024 - Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ANDRESSA SILVA CAVALCANTE, portador(a) do CPF: 034.534.413-89 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de TECNICA EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 8º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:D8EE2730

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº140/2024 - Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA THALYA DIAS LEMOS, portador(a) do CPF: 061.014.893-10 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Nutricionista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:BA2762EC

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº138/2024- Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) CRISTIANO OLIVEIRA RABELO, portador do CPF: 777.788.473-53 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Médico Atenção Básica, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria da Saúde, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 15º lugar, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma daLei Municipal Nº640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, 11, da CRFB/88.