DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

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Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 de Junho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:29C25FE8

GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria Nº 141/2024- Nomeação

Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da CRFB/88, etc. RESOLVE: Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA HELENILDA DE SOUZA SILVA, portador(a) do CPF: 729.538.453-72 para exercer em caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Secretário Escolar, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 3º lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará. Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ,aos 04 de Junho 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:735A9BA9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.003/2024-CR

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.003/2024-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO N.º 04.003/2024-CR. A Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ETI IRMÃ RUTH TAVORA DE ALBUQUERQUE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, a entrega da documentação deverá ser realizada em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente Aviso na Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] . O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php Paulo Roberto da Silva Lopes. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 06 de junho de 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B4BB59F7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.014/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.29.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.014/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSOS, CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.302,80 (OITO MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONTRATADO CENTRO DE ENSINO E SIMULAÇÃO EM SAÚDE JF, CNPJ Nº. 31.822.970/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2FA7CD92

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.014/2024-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.29.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.014/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSOS, CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.750,00 (SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATADO: VIECARE CUIDADOS MULTIDISCIPLINARES LTDA - CNPJ Nº 39.227.415/0001-38. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:82274F58