DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, A PEDIDO, ICARO ANTERO HOLANDA LEITE, do cargo permanente estatutário de ADVOGADO(A), matrícula n° 1396107, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de junho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:6D28E0FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0306-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR MARIA NAYANE NORTE PONTES, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de junho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:1672B009
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0306-B/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR BRENA ANTUNES CORDEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de junho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:4EFA260D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE008/2024
A SECRETARIA DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 06 de junho de 2024.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Pregoeira
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:5AE6B36C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº SE-CH003/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SE-CH003/2024 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e [email protected], estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, VISANDO ATENDER OS ALUNOS ESPECIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 06.06.2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:03C7247B
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- CP002/2022