DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20211278-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211278-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.01.2022-DL, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 4.883,02 (quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA COSTA
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A9FE6F0F
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20211278-SEMUS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211278-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.01.2022-DL, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 4.883,02 (quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA COSTA
Russas/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B10B3221
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.04.29.03FG - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO
DOS
PROGRAMAS
E
PROJETOS
VINCULADOS
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DO
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em
06 de junho de 2024. ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MARIA DE
FATIMA DA SILVA LIMA. CPF/MF Nº 984.371.003-72. Valor
Global: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais).
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:ADC662AB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.04.29.02FG - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho de 2024.
ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA. ORDENADOR(A) DE
DESPESAS. Proponente: MARIA RITA DA SILVA COSTA.
CPF/MF Nº 603.293.813-18. Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil,
quatrocentos reais).
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:F1F49AE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.04.29.04FG - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAL DE
SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho
de 2024. ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA. ORDENADOR(A)
DE DESPESAS. Proponente: DIEGO TIBURTINO DE FREITAS.
CPF/MF Nº 603.289.063-52. Valor Global: R$ 14.400,00 (catorze
mil, quatrocentos reais).
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:BE84F762
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.04.29.01SDH - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho de 2024. JOSE ROMILSON DA SILVA FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: JOSUE BRAZ RODRIGUES. CPF/MF