DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Nº 009.106.288-82. Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil,
seiscentos reais).
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:81E01775
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.04.23.01S - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho de 2024. GEORGIA DE SOUZA PEREIRA. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Proponente: GILLIARDE COSTA ALENCAR. CPF/MF Nº 933.095.623-87. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:670689AA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.04.30.02E - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em
06
de
junho
de
2024.
RENATO
DE
SOUSA
LIMA.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS.
Proponente:
PEDRO
ERIVALDO RODRIGUES. CPF/MF Nº 422.157.573-53. Valor
Global: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:610F9707
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.04.30.01E - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DESTINADO AO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATENDENDO AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho de 2024. RENATO DE SOUSA LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ANTONIO EDMAR FULGENCIO DE LIMA. CPF/MF Nº 195.115.583-15. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:C0E5147A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n°050611082024, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria Vilani Gonçalves, matricula: 645, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n°. 19/2024, de 06 de junho de 2024.
Santana do Cariri/CE, 06 de junho de 2024.
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE WERTON Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE Portaria N° 0109002/2022-GAB
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:ADD69C63
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0606001/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOSE LUCAS DE SA TENORIO PEREIRA, portadora do CPF nº .940.-93, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR –GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revoga-se a portaria nº 2205024 de 22 de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 06 de junho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:CBF84993
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0606002/2024 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA VILANI GONCALVES matrícula n° 645, portador do CPF n° .369.-34, em virtude de concessão de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 050611082024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do mês de junho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal