DOMCE 07/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:832E85F8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0606003/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER a servidora VERONICA DE OLIVEIRA ALVES, portadora do CPF nº .411.-24, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2° - Revoga-se a portaria nº 2305002 de 23 de maio de 2024. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 06 de junho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:642FF21E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA -NAYANE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240105/0002-68 - ARP Nº 202405270001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM- PE002/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 138.356,16 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:CFA72719

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA - MAX ELETRO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240105/0002-68 - ARP Nº 202405270002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM- PE002/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 470.244,00 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:43D601B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º SI-CP002/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º SI- CP002/2023,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSS (TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei nº 8.666/93.

Senador Pompeu/CE, 06 de Junho de 2024 -

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Presidente da CPL.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F0196037

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 268/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2024.