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Diário Oficial da União · 07/06/2024 · pág. 44

DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700044 44 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 142, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000076/2024-60, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 110/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2024, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: MINERAÇÃO . Nome do Candidato Total Classificação . Diogo Gabriel Sperandio 85,2 1º . Ana Flávia Ribeiro Otoni 60 2º . João Francisco Cunha Soares 42,5 3º IRÃ PINHEIRO NEIVA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 17/2024. Processo 23051.007411/2024-58. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: KEYLA LETICIA DA SILVA ALVES, CPF n° XXX.765.692-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO VIGIA. Prazo de vigência: 10/06/2024 a 02/11/2024. Data de assinatura: 05/06/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; KEYLA LETICIA DA SILVA ALVES, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023 Processo nº 23051.09712/2024-11. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: DENISON DA SILVA FERREIRA, CPF n° XXX.071.042-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 11/2023 até 19 de junho de 2025. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; DENISON DA S I LV A FERREIRA - Contratado. Data da assinatura: 03/06/2024. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2023 Processo nº 23051.08526/2024-23. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: FERNANDA DE NAZARÉ PEREIRA GOMES, CPF n° XXX.979.552-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 14/2023 até 28 de junho de 2025. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; FERNANDA DE NAZARÉ PEREIRA GOMES - Contratada. Data da assinatura: 03/06/2024. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2023 Processo nº 23051.08527/2024-93. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: RONALD ALLAN SOUZA DA SILVA, CPF n° XXX.406.712- XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 21/2023 até 28 de fevereiro de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; RONALD ALLAN SOUZA DA SILVA - Contratado. Data da assinatura: 03/06/2024. CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158306 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23051.009281/2022-14. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 3,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 245.166,99 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Acrescentar 21,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.352.997,01 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/06/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.733.646,82. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). CAMPUS CASTANHAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BENS DE TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO para atender as demandas administrativas e acadêmicas do IFPA Campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia CASTANHAL - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIDNEY DA SILVA RABELO Agente de Contratação (SIDEC - 06/06/2024) 158308-26416-2024NE800054 CAMPUS CAMETÁ SETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 03/08/2023, TORNA PÚBLICA a Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSORES SUBSTITUTOS para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições do edital nº 04 de 16 de abril de 2024. . Classificação Candidato (a) Área Prova didática Provade Títulos Média Final Resultado Modalidade . 1º Talissa Magno Mendoza Engenharia Agrícola 66,3 50 61,4 Aprovada e Classificada Ampla Concorrência . Classificação Candidato (a) Área Prova didática Prova de Títulos Média Final Resultado Modalidade . 1º Renato Dos Prazeres Rodrigues Tecnologia em Agroecologia 87,3 78 84,51 Aprovado e Classificado Ampla Concorrência . 2º Ruy Guilherme Correia 84,6 84 84,42 Classificado (a) Ampla Concorrência . 3º Amanda Rayana Da Silva Santos 78,3 66 74,61 Classificado (a) Candidata negra . 4º Flávio José Rodrigues Cruz 94,6 48 80,62 Classificado (a) Ampla Concorrência . 5º Jefferson Dos Santos Martins 81 66 76,5 Classificado (a) Ampla Concorrência . 6º Josiane Santos Da Silva 85,6 50 74,92 Não Classificado (a) Ampla Concorrência Cametá-PA, 6 de Junho de 2024 JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 61/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALINE DE SOUSA ALVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 61/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ALINE DE SOUSA ALVES, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 62/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEANDRO LÉLIS MATOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 62/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, LEANDRO LÉLIS MATOS, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE - Nº 1/2024 O Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba, torna público a Chamada Pública nº 01/2024 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2024, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Resolução nº 6 do CD/FNDE, de 08/05/2020 e Decreto nº 8.473/2015. O recebimento da documentação e abertura das propostas ocorrerá no dia 04/07/2024, às 10h00min, no auditório do Campus Curitiba, localizado à Rua João Negrão, 1.285, Bairro Rebouças, CEP 80230-150, Curitiba - PR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Endereço: R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba-PR, no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/editais-2024/ ou através do email [email protected] RICELE GONÇALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23294.013661/2021-85. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2021 por mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.048,96. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).