DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158463 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23296.014128/2021-11. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o valor mensal do contrato nº 05/2023, passando de r$ 7.549,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais), para r$ 7.550,18 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais, dezoito centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/09/2023.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.602,16. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 107/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claudeson de Oliveira Velozo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 09/05/2025. DATA E ASSINATURAS: 27 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 111/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria da Purificação Lustosa de Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. DATA E ASSINATURAS: 27 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 112/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Naíce Vanêssa de Sousa Bezerra. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 02/05/2024 a 19/03/2025. DATA E ASSINATURAS: 02 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 113/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Olivânia Maria Lima Rocha. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 18/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 27 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 114/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria da Purificação Lustosa de Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. DATA E ASSINATURAS: 27 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 115/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cleane da Silva Machado. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 18/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 27 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 116/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joaes dos Santos Oliveira Mota. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 10/05/2024 a 19/03/2025. DATA E ASSINATURAS: 10 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 118/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thalita Brenda dos Santos Vieira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. DATA E ASSINATURAS: 27 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Raquel Carneiro Amorim. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 02/05/2024 a 01/05/2025. DATA E ASSINATURAS: 02 de maio de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 49/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gildean Portela Morais. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 03/04/2024 a 14/02/2025. DATA E ASSINATURAS: 03 de abril de 2024. CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158356 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23177.000318/2023-79. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/06/2024 a 18/06/2025, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato nº 10/2023. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.429,32. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158361 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23175.000191/2022-27. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 20.863.640/0001-32 - JOSEFA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 06/06/2024 a 06/06/2026, em conformidade com a cláusula quarta do referido termo de concessão. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice igp-m (índice geral de preços - mercado), conforme cláusula segunda do termo de concessão. O reajuste do valor da concessão sofreu deflação de -0,34% ( trinta e quatro centésimos por cento) de acordo com o índice igp-m para o período e passa a viger a partir 06 de junho de 2024 considerando que esta é a data do contrato.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.111,20. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421001387202441. Objeto: Contratação de serviços de organização e execução de evento institucional de médio porte para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 158155-26435-2024NE800001 CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2024 - UASG 158373 Número do Contrato: 80/2019. Nº Processo: 23134.001730/2019-26. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 80/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024, conforme item 3.11 do termo de referência e cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.402,44. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 158369 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23057.002847/2023-73. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 071/2023-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000110.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2024 - UASG 158369 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23057.008536/2022-37. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 065/2024-proad/ifrn ao contrato nº 50/2023-proad/ifrn, pregão eletronico nº 04/2022 - uasg 153103 (ufrn). Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: jm do nascimento comércio e serviço, cnpj 02.229.408/0001-65. objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 50/2023-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 1.550.848,60 (hum milhão e quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para r$ 1.623.482,59 (hum milhão e seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), devendo sua incidência retroagir a 30 de novembro de 2022. O reajuste equivale, percentualmente, a 4,6835% (quatro inteiros e seis mil oitocentos e trinta e cinco décimo de milésimo por cento), correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado no período de novembro de 2022 à novembro de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (15/03/2025), é de r$ 72.633,99 (setenta e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Fonte: 1000000000 - 2024ne000148. Data de assinatura: 16/05/2024.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.482,59. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.000499/2024-71. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 5.235,36. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).