DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700046 46 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 23426.001142/2019-15. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 069/2019-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000117/2024. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.177,12. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.000560/2024-08. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Servicos de administracao e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas/materiais, junto a rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender maquinas, equipamentos e veiculos oficiais da frota. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 119.000,01. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2024-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.000881.2024-02, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 01/2023-COGPE/DG/PF/IFRN, de BRUNO FONSECA FEITOSA, publicado no DOU n° 124, seção 3, página 45, de 03/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 02/06/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000884/2024-12. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 28.047.867/0001-11 - FELIPE BRUNELLI ROSA 04973361976. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de apoio a fiscalização administrativa de contratos- análise social, previdenciária e trabalhista de documento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 15.048,60. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CAMPUS BENTO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 116.573,76. Leia-se: Valor Total: R$ 124.287,84. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Partes: Município de Flores da Cunha, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é a realização, pelo IFRS - através do Campus Caxias do Sul, do projeto intitulado " A cultura Maker provendo a interdisciplinaridade no município de Flores da Cunha". VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. Sr. César Ulian, Prefeito do Município de Flores da Cunha; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Nº PROCESSO: 23362.000288/2024-94 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento. Partes: UNIVERSIDADE DE LA LAGUNA (ESPANHA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS. OBJETO: O objeto principal deste memorando é a aproximação e a colaboração entre ambas Instituições em todos aqueles temas relacionados com a docência, a cultura e a investigação que possam ser de interesse mútuo perseguindo um estreitamento das relações, e intercâmbio de alunos, professores, pesquisadores, e pessoal administrativo, assim como a cooperação científica e tecnológica. DATA E ASSINATURA: 12/04/2024, VIGÊNCIA: 12/04/2024 até 12/04/2028. Dr. Francisco J. García Rodríguez, Reitor, La Universidad de La Laguna; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO: 23419.000713/2024-42. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000401/2024-22. Dispensa Nº 90241/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 37.299.742/0001-70 - DAMASIO SERVICOS DE CERTIFICACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 119.256,61. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23270000059202407. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção predial e conservação de bens no Instituto Federal do Rio de Janeiro, seguindo normas e leis específicas incluindo mão de obra exclusiva, serviços eventuais, peças de reposição, materiais de consumo, locação de equipamentos e soluções tecnológicas para atender às necessidades da Reitoria e campi. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 06/06/2024) 158157-26433-2024NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Processo: 23243.002066/2024-62. Objeto: Aquisições de Materiais de Copa e Cozinha, sendo vencedoras as licitantes: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS M É D I CO S E CIRURGICOS LTDA, Cnpj: 22.808.990/0001 -21, valor total R$ 11.493,40; BEATRIZ BRUST DE SOUZA, Cnpj: 22.327.937/ 0001-09, valor total R$ 15.602,50; CANTO DAS RED ES COMÉRCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, Cnpj: 21.057.941/0001-31, valor total R$ 942,00; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 21.793.208/0001 -85, valor total R$ 931,04; DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 44.650. 853/0001-44, valor total R$ 6.659,07; ECOLIM LTDA, Cnpj: 17.221.558/0001-08, valor total R$ 8.506,26; ESTOQUE 67 EMBALAGENS LTDA, Cnpj: 53.751.980/0001 -20, valor total R$ 1.480,64; FM COZINHAS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, Cnpj: 45.001.503/0001-10, valor total R$ 8.163,95; GRANETTO EMBALAGENS LTDA, Cnpj: 41.948.062/0001-07, valor total R$ 4.735,65; J. V. S. FRANCO LTDA, Cnpj: 51.828.370/0001-52, valor total R$ 5.481,00; L P VIEIRA CO S T A COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, Cnpj: 45.949.604/0001 -17, valor total R$ 2.003,40; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, Cnpj: 50.202.063/0001-07, valor total R$ 7.373,03; REJUVI ATACADISTA LTDA, Cnpj: 53.824.879/0001-52, valor total R$ 90.990,11; SHOPINGA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Cnpj: 49.728.772/0001-33, valor total R$ 5.541,25. CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 158148-26421-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 Processo: 23243.004276/2024-95. Objeto: Aquisição futura de materiais e equipamentos para manutenção de piscina e aquisição de motobomba submersa para poço artesiano, sendo vencedoras as licitantes: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES LTDA Cnpj: 34.777.255/0001-87, valor total R$ 4.933,69; NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, Cnpj: 32.110. 552/0001-49, valor total R$ 8.834,80; RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, Cnpj: 06.043.786 /0001-00, valor total R$; SANIGRAN LTDA, Cnpj: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 25.078,30; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Cnpj: 18.202.203/0001-26, valor total R$ 9.325,00. CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 158148-26421-2024NE111111 CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158376 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23243.006677/2023-07. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA . Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.943,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229001057202351. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e janta), preparadas e servidas nas dependências do Restaurante do IFRR - Campus Boa Vista, cumulada com a concessão onerosa de uso dos respectivos espaços, nos termos da tabela constante do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 05/06/2024) 158152-26437-2024NE800026