DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 116/2019. Nº Processo: 23076.045951/2016-03. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 116/2019, referente ao serviço de impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.620,08. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1961 diplomas no período de 18/09/2023 a 03/06/2024, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas: Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros nº 141 a nº 164, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CPV) - registros nº 160 a nº 189, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CTD) - registros nº 189 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.HTO) - registros nº 132 a nº 158, Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITP) - registros nº 191 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITQ) - registros nº 11 a nº 19, Reitoria - Livro 200(SUP.D.MTO) - registros nº 194 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registros nº 102 a nº 117, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PTB) - registros nº 139 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.RGT) - registros nº 62 a nº 85, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SJC) - registros nº 129 a nº 170, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SLT) - registros nº 184 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registros nº 70 a nº 113, Reitoria - Livro 201(SUP.D.AVR) - registros nº 290 a nº 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registros nº 222 a nº 279, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registros nº 201 a nº 231, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRT) - registros nº 218 a nº 279, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registros nº 240 a nº 268, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CAR) - registros nº 390 a nº 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CJO) - registros nº 201 a nº 269, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CTD) - registros nº 201 a nº 209, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registros nº 201 a nº 206, Reitoria - Livro 201(SUP.D.JCR) - registros nº 217 a nº 295, Reitoria - Livro 201(SUP.D.MTO) - registros nº 201 a nº 230, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PRC) - registros nº 259 a nº 341, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PTB) - registros nº 201 a nº 212, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV) - registros nº 277 a nº 304, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registro nº 201, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SRQ) - registros nº 336 a nº 386, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros nº 232 a nº 291, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registros nº 321 a nº 371, Reitoria - Livro 202(SUP.D.AVR) - registros nº 401 a nº 453, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT) - registros nº 401 a nº 436, Reitoria - Livro 202(SUP.D.HTO) - registros nº 495 a nº 563, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU) - registros nº 475 a nº 537, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL) - registros nº 479 a nº 555, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT) - registros nº 458 a nº 531, Reitoria - Livro 211(SUP.D.SPO) - registros nº 2399 a nº 2400, Reitoria - Livro 212(SUP.D.SPO) - registros nº 2401 a nº 2600, Reitoria - Livro 213(SUP.D.SPO) - registros nº 2601 a nº 2800, Reitoria - Livro 214(SUP.D.SPO) - registros nº 2801 a nº 2941. Também informamos que foram cancelados 3 diplomas no período de 18/09/2023 a 03/06/2024, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas: Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registro nº 90, Reitoria - Livro 201(SUP.D. P R C ) - registros nº 312 e nº 337. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/ 121-assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais- São Paulo-SP, 5 de junho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 5566/2024 - UASG 158566 Nº Processo: 23437.000330/2024-56. Pregão Nº 90216/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portaria, em jornada de 44 horas semanais, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso mediante comodato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 102.763,84. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23308.002371.2023. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP e cilindros de 45 kg em comodato para o IFSP Câmpus Guarulhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90309-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS ANDRADE DE PAULA Coordenação de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96101/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.006343.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal qualificado para manutenção preventiva e corretiva, instalação do equipamento, suporte técnico local (...) conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 06/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6583/2024 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.000758/2024-16. Pregão Nº 90821/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 11.607.429/0001-68 - GOMES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de serviço continuado de outsourcing para cópias e impressões para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato: 06/2024 Objetivo: Contratação de Professor Substituto Contratante: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora Contratado: JULIA ASSUMPÇÃO DE CASTRO ÁREA: ENGENHARIA CIVIL Retribuição: Classe D, Nível 101- MESTRADO Carga HORÁRIA:40h Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 90023/2024. Nº Processo: 23343.000884/2023-75. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o valor inicial, atualizado, do contrato.. Vigência: 29/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23343.002191/2020-11. Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 20/08/2024 e com término previsto para 20/08/2025.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão n 05/2024 ao Contrato de Locação de Serviço Didatico Pedagogicos n 16/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Leonardo de Souza Ferreira ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 06/06/2024, por solicitacao do contratado, de acordo com Inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 05/06/2024; Luiz Flavio Reis Fernandes pela CONTRATANTE; Leonardo de Souza Ferreira, CONTRATADO. CAMPUS MUZAMBINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada Publica n. 01/2024, para Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitacao n. 90604/2024, processo 23346.001082.2024-80. Total de itens: 23. Edital disponivel a partir de 07/06/2024 no site https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/dispensa2024 ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Maiores informacoes pelo tel. (35) 3571.5101. Abertura das propostas: 02/07/2024, as 09h00, na Sala de Reunioes do Predio Administrativo IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho, no endereco: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto, CEP 37.890-000, Muzambinho, MG. Entrega das propostas: ate as 17 horas do dia 01/07/2024 pelo e-mail: [email protected]. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Membro do CECAF EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 90016/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Alteração do valor do issqn e auxílio transporte, mediante percentual previsto em lei e de gratuidade no transporte municipal.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.172,22. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).