DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700049 49 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 04 JOSEFA AQUELINE DA CUNHA LIMA 7,73 A P R OV A D O . 05 AMANDA CECÍLIA DA SILVA 7,66 A P R OV A D O . 06 PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR 7,64 APROVADO E CLASSIFICADO . 07 MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA 7,44 A P R OV A D O . 08 LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS GILÓ 7,30 A P R OV A D O . 09 ROSIANE MARIA DA COSTA FARIAS 7,24 A P R OV A D O Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014 . Nº C A N D I DAT O ( A ) NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . 01 PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR 7,64 APROVADO E CLASSIFICADO Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . Nº C A N D I DAT O ( A ) NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . Não houve candidato(a) inscrito(a) ANTÔNIO FERNANDES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096083679202342. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para os centros fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 06/06/2024) 158195-15281-2024NE000032 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, CNPJ: 47.676.085/0001-96, Processo: 23507.001207/2024-81. Objeto: realização conjunta de projetos, programas e aulas práticas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Cariri - UFCA, bem como a serviços e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPAA) essa, localizada na Av. Teodorico Teles, bairro São Miguel, Crato/CE, sob gestão da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de maio de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Wilson Grassi Júnior, Presidente da Sociedade Paulista de Medicina Veterinária. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 044015/2023-13. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 06/06/2024) 153045-15224-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo nº 23067.048456/2023-86. Processo: 23067.048456/2023-86 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Direito Público / FADIR Partes: Universidade Federal do Ceará e Filippe Augusto dos Santos Nascimento Vigência: 08.02.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 20h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Filippe Augusto dos Santos Nascimento (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23068.042523/2021-87. Dispensa. Nº 117/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 21/10/2024.. Vigência: 05/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.517,88. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23068.047690/2022-03. Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/05/2025.. Vigência: 29/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.163906/2024-21. Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Avaliação da Virulência de Estirpes Locais de Leptospira Interrogans Sorogrupo Icterohaemorrhagiae. Custo operacional R$ 0,00 Zero real. Coordenador: Walter Lilenbaum - Siape 311008. Fiscal: Andrea Regina de Souza Baptista - Siape 1781884. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 173.343,46. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.190616/2023-79. Dispensa Nº 90035/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Museu do Trabalho e dos Direitos Humanos 2023. Custo operacional R$ 36.440,00. Coordenador: Alejandra Luisa Magalhaes Estevez - Siape 2364222. Fiscal: Raphael Jonathas da Costa Lima - Siape 1768778. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/06/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 364.400,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.162759/2024-71. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto XVIII Congresso Nacional de Excelência em Gestão & Inovarse - Mudanças Climáticas e Transformação Digital: Oportunidades e Desafios para a Sustentabilidade Organizacional. Custo operacional R$9.700,,00 Coordenador Marcelo Jasmim Meirino SIAPE 1807254 Fiscal Hernani Spzzamiglio Soares Junior s SIAPE 1939098.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90012/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: 32.802.087 ALEXIA PARREIRAS WINNING(32.802.087/0001-07):1; MW TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA(18.037.209/0001- 95):2; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A(77.941.490/0001- 55):3,13; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA(07.766.048/0002-35):4,5; BEL MICRO TECNOLOGIA S/A(71.052.559/0001-03):6,8,10,11; VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA(17.417.928/0001-79):7,12; JVS COMERCIO LTDA(45.924.267/0001-03):14,15,17; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA(33.486.276/0001- 80):16; SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA(07.692.391/0001-00):18,21,44,48,51; DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA(30.019.904/0001-20):28; SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA(19.477.777/0001-70):30; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRAT I V O S LTDA(43.187.389/0001-39):33; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA(46.344.050/0001- 97):34,35,47,55,66,67; BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA(31.329.142/0001- 20):45; GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA(18.459.930/0001-73):46; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA(45.329.312/0001-81):61; MERCADOMOVEIS LTDA(77.500.049/0238-55):63. ITENS FRACASSADOS :19,20,41,43,56,60,62. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 06/06/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23205.023260/2021-95. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratuais. Vigência: 13/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.696,04. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 339/2019. Nº Processo: 23070.003815/2019-31. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 meses ou até que seja finalizado o novo contrato para o mesmo objeto, do prazo de vigência do contrato nº. 339/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de informatizado e integrado via web com utilização de cartão magnético conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/05/2024 e término em 28/11/2024 ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.264.037,62. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de