DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação,com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários e materiais de uso comum (papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido), inclusive seu controle, estocagem e distribuição entre as unidades da UNILA, fornecimento de todos os equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 06/06/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088011915202417. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras/Língua Portuguesa na área educacional em salas de aulas, demais dependências dos campi da UNIFEI (Itajubá e Itabira) e outros espaços pedagógicos, além de apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim da universidade, bem como a participação em atividades direcionadas pelo Núcleo de Educação Inclusiva (NEI), conforme exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE GOMES FERREIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2024) 153030-15249-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024/UFJ Espécie: Convênio UFJ 012/2024. Processo 23854.002387/2024-79. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Grupo Associado de Pesquisa do Sudoeste Goiano., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Grupo Associado de Pesquisa do Sudoeste Goiano. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2029. EDITAL Nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 53, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3, página 41, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, páginas 47 e 48, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 73, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por THIAGO FERNANDES BORGES em 30/05/2024, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Administrador. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 82, GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, 58,00, 1º, Ampla Concorrência; 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 3º, Pessoas com Deficiência; 1436, ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, 57,00, 4º, Ampla Concorrência; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 5º, Pessoas Pretas ou Pardas; 4476, MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, 54,00, 6º, Ampla Concorrência; 36, DAVI BOVOLENTA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 3214, MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, 53,00, 8º, Ampla Concorrência; 2262, ARYEL CERQUEIRA ALV A R ES , 53,00, 9º, Ampla Concorrência; 3679, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, 58,00, 10º, Ampla Concorrência; 2723, FABRÍCIA UMENO FERREIRA, 58,00, 11º, Ampla Concorrência; 205, SUELENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO, 57,00, 12º, Ampla Concorrência; 1787, MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, 58,00, 13º, Ampla Concorrência; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 14º, Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência; 4413, RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, 54,00, 15º, Ampla Concorrência; 251, THIAGO FERNANDES BORGES, 53,00, 16º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 1º; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 2º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 3º. Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 1º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 2º. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2024 AVISO N. 01 do Edital de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Nº 5/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 37 6 / 2 0 2 3 / U FJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o disposto no item 7.7. do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 37, disponível em https://files.cercomp.ufg.br/ w e b y / u p / 8 3 0 / o / a s s i n a d o _ Ed i t a l _ d e _ C o n d i c o e s _ G e r a i s _ P S S _ 2 0 2 4 . p d f ? 1 706018550, em observância ao princípio da razoabilidade, resolve dispensar o sorteio das áreas para reserva imediata das duas (02) vagas PPP por haver candidatos autodeclarados inscritos apenas em duas áreas, e decide pela reserva imediata das vagas para candidato PPP nas referidas áreas, sendo elas as áreas de Historia da África, Cultura Afro-brasileira e Ensino de Historia do curso de História do ICHL e de Esportes Individuais e Coletivos do curso de Educação Física do ICS, do Edital Específico 05/2024, sem a necessidade de sorteio, uma vez que estas foram as únicas áreas em que houve candidatos PPP inscritos. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940461. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Prorrogação de Vigência e Suplementação de Recursos. Valor Total: R$ 5.328.055,41, Valor de Contrapartida: R$ 4.892,40, Vigência: 11/04/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 16/01/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº .650.743-*, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº .788.306-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090000020202408. Objeto: Aquisição de material para gráfica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 06/06/2024) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 8/2019 - UFLA Processo: 23090.032505/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Politécnico de Bragança - IPB (Portugal) Objeto: Aditamento ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional nº 008/2019 - UFLA, a fim de prorrogar por mais 05 (cinco) anos o prazo de execução do instrumento e permitir a continuidade de ações de mobilidade acadêmica de discentes, docentes, pesquisadores e técnicos administrativos. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Data de Assinatura: 05/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.141, DE 5 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 22/08/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Escola de Educação Básica e Profissional / Centro Pedagógico, Área de Conhecimento: Pedagogia. Edital nº 13/2024, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 03, página 39; homologado pelo Edital nº 290/2024, de 19/02/2024, publicado no DOU de 21/02/2024, Seção 3, página 44. Número do Processo SEI de Homologação 23072.206438/2024-37. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024. Doador: Fausto Makishi. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar do livro: Agronegócios: gestão, inovação e sustentabilidade. Valor total: R$ 103,82 (cento e três reais e oitenta e dois centavos).Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fausto Makishi (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2024. Doador: Regynaldo Arruda Sampaio. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar de 04 livros: Micronutrientes e elementos tóxicos na agricultura; Determination of organic compounds in soils, sediments and sludges; Methods of soil analysis: chemical methods; Soil sampling and methods of analysis. Valor total: R$1.271,75 (um mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Regynaldo Arruda Sampaio (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024.