DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23528.018738/2023-84. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2023-mejc por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.051,90. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23528.011087/2021-30. Não se Aplica. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Objeto: Promover o apoio à realização de serviços de recebimento, guarda e controle de medicamentos, inclusive materiais médico-hospitalares da unidade descentralizadora, recebendo-os diretamente dos fornecedores e mantendo-os sob sua guarda até após o fracionamento para distribuição à unidade descentralizadora; incluindo- se no objeto do presente termo, a disponibilização de espaço para acondicionamento em 100 pallets de medicamentos, fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, vigilância presencial 24h, bem como, toda ação/contratação necessária ao bom andamento da prestação do serviço e transferência do conhecimento do procedimento técnico para executar esses serviços aos servidores da unidade descentralizadora.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23528.014191/2020-03. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.305,04. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23528.005169/2021-45. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2021-mejc por mais 03 (três) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento em 04/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/06/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.209,85. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528010088202329. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/06/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP - 001902. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia 27/08/2024. DATA E ASSINATURA: 06/06/2024, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG, Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Profª. Camila Costa Dutra, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.538838/2022-97. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.243530/2021-75 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 32/2021. Título: Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 583.443,83 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.243501/2021-11 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 33/2021. Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I. Objeto: Aumento do valor global do convênio de R$ 900.000,00 para R$ 1.043.935,14, através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.232629/2022-22 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 26/2022. Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do CCMN Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 26/2022 de 30 de junho de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE OFERTA PÚBLICA Nº 223/2023 Fica revogada a oferta pública em epígrafe, nos termos da motivação constante dos autos do Processo nº 23079.249872/2022-80, cujo objeto é a seleção de instituições, sociedades empresárias e entidades, com ou sem fins lucrativos, para cessão de uso de áreas do lote 1.3 da Quadra III, localizado na Rua Aloísio Teixeira, 680 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-850. ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO Diretor Executivo do PTEC - UFRJ EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.224951/2023-69. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: Instituto Mar Adentro Promoção e Gestão do Conhecimento de Ecossistemas Aquáticos (IMA), CNPJ: 07.865.206/0001-23, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: "Projeto de Monitoramento de Ilhas Oceânicas - Qualidade das Águas". Valor Total: R$ 118.518,75. Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 446, DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO DE SELEÇÃO DE DOUTORADO 2024 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 265/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 26 de agosto de 2024 a 27 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Antropologia Social, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 26 de agosto de 2024 a 27 de setembro de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/. EDMUNDO MARCELO MENDES PEREIRA Coordenador EDITAL Nº 445, DE 11 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO DE SELEÇÃO DE MESTRADO 2024 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 265/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 17 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Antropologia Social, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 17 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/. EDMUNDO MARCELO MENDES PEREIRA Coordenador PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa DEUTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.048.146/0001-70, a penalidade de multa no valor R$ 22.168,46 (vinte dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 02/2021, através do processo administrativo nº 23079.219476/2022- 28. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança