DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23083.024684/2021-09. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 07 de junho de 2024 a 06 de dezembro de 2026. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.720.689,50. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23080.010889/2021-29. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.304.935/0001-88 - ANGELIS AUREA DE SOUZA ME. Objeto: Prorrogação vigência. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.670,44. Data de Assinatura: 14/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23080.009959/2021-04. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.765.176/0001-58 - EMPRESA LANCHONETE SETÚBAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.278,72. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23080.053693/2021-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo 01. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.325,40. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0061. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 20/06/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Processo UFSC: 23080.020522/2023-85. Entidades. Assinam: Charles da Cunha, pela Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23081.000918/2019-10. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovaçao de prazo do contrato 14/2019. Vigência: 30/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.483,10. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23089.027910/2022-26.. Nº Processo SEI para aplicação de sanções nº 23089.007338/2024-41. Pregão Eletrônico: 145/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada: SOMAVE - CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ n.º 11.161.828/0001-48 . A Universidade Federal de São Paulo, vem tornar pública a aplicação da sanção de Multa Compensatória, no valor de R$ 8.253,00 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais) , pelo atraso na execução das ordens de serviço vinculadas ao contrato 109/2022, conforme previsto na cláusula vigésima primeira do Termo de Referência do Edital 145/2022, Cláusula Décima Primeira do Contrato 109/2022, nos termos do item 4.1 do Anexo VII-F da IN SEGES 05/2017 e Artigo 87 da Lei 8.666/93, incisos I e II.. ALICE OLIVEIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005173/24-72. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de forração para caixas de animais no Cedeme - Unifesp.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 28/2024 N° Processo: 23089.009949/2024-23. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa Animal Tracking Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ: 47.490.070/0001-39 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 28/2024. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estudo e desenvolvimento de sensores elétricos e eletroquímicos para a previsão da qualidade da carne bovina. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 06/06/2024 à 06/01/2026. Data de Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 179/2022 N° Processo: 23089.011909/2022-80. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer. CNPJ: 67.185.694/0001-50 celebram o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 179/2022, que tem por objetivo a inclusão dos Programas de Residência Multiprofissional em Oncologia e Residência Multiprofissional em Saúde da Criança e Adolescente. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. . Data de Assinatura: 06/06/2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 562 (quinhentos e sessenta e dois) diplomas no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nºs 44104, 44105, 44132, 44133, 44134, 44135, 44136, 44137, 44138, 44139, 44140, 44141, 44142, 44143, 44145, 44146, 44147, 44148, 44149, 44150, 44151, 44152, 44153, 44154, 44155, 44156, 44158, 44159, 44160, 44161, 44162, 44163, 44164, 44165, 44166, 44167, 44168, 44169, 44170, 44171, 44172, 44173, 44174, 44175, 44176, 44177, 44178, 44179, 44180, 44181, 44182, 44183, 44184, 44185, 44186, 44187, 44188, 44189, 44190, 44191, 44192, 44193, 44194, 44195, 44196, 44197, 44198, 44199, 44200, 44201, 44202, 44203, 44204, 44205, 44206, 44207, 44208, 44209, 44210, 44211, 44212, 44213, 44214, 44215, 44216, 44217, 44218, 44219, 44220, 44221, 44222, 44223, 44224, 44225, 44226, 44227, 44228, 44229, 44230, 44231, 44232, 44233, 44234, 44235, 44236, 44237, 44238, 44239, 44240, 44241, 44242, 44243, 44244, 44245, 44246, 44247, 44248, 44249, 44250, 44251, 44252, 44253, 44254, 44255, 44256, 44257, 44258, 44259, 44260, 44261, 44262, 44263, 44265, 44266, 44267, 44268, 44269, 44270, 44271, 44272, 44273, 44274, 44275, 44276, 44277, 44278, 44279, 44280, 44281, 44282, 44283, 44284, 44285, 44286, 44287, 44288, 44289, 44290, 44291, 44292, 44293, 44294, 44295, 44296, 44297, 44298, 44299, 44300, 44301, 44302, 44303, 44304, 44305, 44306, 44307, 44308, 44309, 44310, 44311, 44312, 44313, 44314, 44315, 44316, 44317, 44318, 44319, 44320, 44321, 44322, 44323, 44324, 44325, 44326, 44327, 44328, 44329, 44330, 44331, 44332, 44333, 44334, 44335, 44336, 44337, 44338, 44339, 44340, 44341, 44342, 44343, 44344, 44345, 44346, 44347, 44348, 44349, 44350, 44351, 44352, 44353, 44354, 44355, 44356, 44357, 44358, 44359, 44360, 44361, 44362, 44363, 44364, 44365, 44366, 44367, 44368, 44369, 44370, 44371, 44372, 44373, 44374, 44375, 44376, 44378, 44379, 44380, 44381, 44382, 44384, 44386, 44387, 44388, 44390, 44391, 44392, 44393, 44394, 44395, 44397, 44398, 44399, 44400, 44401, 44402, 44403, 44404, 44405, 44406, 44407, 44408, 44409, 44410, 44411, 44412, 44413, 44414, 44415, 44416, 44417, 44418, 44419, 44420, 44421, 44422, 44423, 44424, 44425, 44426, 44427, 44428, 44429, 44430, 44431, 44432, 44433, 44434, 44435, 44436, 44437, 44438, 44439, 44440, 44441, 44442, 44443, 44444, 44445, 44446, 44447, 44448, 44449, 44450, 44451, 44452, 44453, 44454, 44455, 44456, 44457, 44458, 44459, 44460, 44461, 44462, 44463, 44464, 44465, 44466, 44467, 44468, 44469, 44470, 44471, 44472, 44473, 44474, 44475, 44476, 44477, 44478, 44479, 44480, 44481, 44482, 44483, 44484, 44485, 44486, 44487, 44488, 44489, 44490, 44491, 44493, 44494, 44495, 44496, 44497, 44498, 44499, 44500, 44501, 44502, 44503, 44505, 44506, 44507, 44508, 44509, 44510, 44511, 44512, 44513, 44514, 44515, 44516, 44517, 44518, 44519, 44520, 44521, 44528, 44529, 44530, 44531, 44532, 44533, 44534, 44535, 44536, 44537, 44538, 44539, 44540, 44541, 44542, 44543, 44544, 44545, 44546, 44547, 44548, 44549, 44550, 44551, 44555, 44556, 44557, 44558, 44559, 44560, 44561, 44562, 44563, 44564, 44565, 44566, 44567, 44568, 44569, 44570, 44571, 44572, 44573, 44574, 44575, 44576, 44577, 44578, 44579, 44580, 44581, 44582, 44583, 44593, 44594, 44595, 44596, 44597, 44598, 44599, 44600, 44601, 44602, 44603, 44604, 44605, 44606, 44607, 44608, 44609, 44610, 44611, 44612, 44613, 44614, 44615, 44616, 44617, 44618, 44619, 44620, 44621, 44622, 44623, 44624, 44625, 44626, 44627, 44628, 44629, 44630, 44631, 44632, 44633, 44634, 44635, 44636, 44637, 44638, 44639, 44640, 44641, 44642, 44643, 44644, 44645, 44646, 44647, 44648, 44649, 44650, 44651, 44652, 44653, 44654, 44655, 44656, 44657, 44658, 44659, 44660, 44661, 44662, 44663, 44664, 44665, 44666, 44667, 44668, 44669, 44670, 44671, 44672, 44673, 44674, 44675, 44677, 44678, 44679, 44680, 44681, 44682, 44683, 44684, 44685, 44686, 44687, 44688, 44689, 44690, 44691, 44692, 44693, 44694, 44695, 44696, 44697, 44698, 44699, 44700, 44701, 44702, 44703, 44704, 44705, 44706, 44707, 44708, 44709, 44710, 44711, 44712, 44713, 44714, 44715, 44716, 44717, 44718, 44719]; [Livro REV23-1 - registros nºs 44676]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/. São Paulo, 5 de junho de 2024. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23746.006381/2018-23. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.143,64. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).