DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700058 58 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085004560202421. Objeto: Material químico. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2024) 153035-15242-2024NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23755.000370/2021-52. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.092.907/0001-30 - CARLOS ANTONIO DE FARIA. Objeto: A inclusão da cláusula dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23755.000292/2021-96. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23085.007780/2022-45. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa JM COMERCIO LTDA, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 30 (trinta) dias, por deixar de entregar a proposta ajustada e documentos de habilitação para os itens 3 e 7 quando solicitada pelo operador da dispensa, em consonância com o disposto nos subitens 5.3 e 8.1.4 do Aviso de Dispensa, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, e no art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003835/2024-83 encontram-se à disposição, para vista do interessado, pelo link https://sei.unilab.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?wt7h6hFBI_ 9 S 3 DJ j G L l 0 d p Q i i S EQ L 4 R c I C P 8 2 1 U P _ Z u 3 t e 9 M z 8 p M g d S F P X Z P R H s D c 8 j M Q 1 7 e r GYJfOcrc- boq22ye7iqcCkLTUwFWLR-U2Ig94yHd0_eqhgOwYMF0O0T ou mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Processo nº 23282.005847/2024-42. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Nacional de Quilmes (UNQ). Objeto: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, em conformidade com as disposições legais vigentes. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: de 05/06/2024 a 05/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alfredo Alfonso. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE INSCRIÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 049 Instituto Transformar Indeferido Inconformidade da documentação elencada nos itens "i"; "k" e "l", 3.2.1., do Edital. O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2024 - UASG 154358 UTFPR Câmpus Curitiba . MILENIUM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA 02.531.368/0001-01. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$0,4064. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Diretor de Planejamento e Administração CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23064.032078/2023-49. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Dos recursos financeiros 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 316.575,00 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e cinco reais), e, após inclusão da planilha pós matrícula, doc. Sei 4186445, este valor passa a ser de R$ 124.334,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da utfprUTFPR, o valor referente a R$ 3.730,02 (três mil, setecentos e trinta reais e dois centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 18.650,10 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). 1.2. Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência do prazo: 7.1. A vigência deste contrato será de 28 (vinte e oito meses) meses e 13 (treze) dias, a contar da data de 21/08/2023 e encerrando na data de 02/01/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 24 (vinte e quatro) meses e 13 (treze) dias ; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 05/06/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.334,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477013168202460. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos cardiológicos, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 06/06/2024) 155007-26443-2024NE800001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL Processo SEI nº 23477.021928/2023-21. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: a gestão especial, pela CONTRATADA, das unidades hospitalares, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e Maternidade Escola (ME), da UFRJ, no modelo de complexo hospitalar. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2044. Data de Assinatura: 24/05/2024. Signatários: Roberto de Andrade Medronho - Reitor da UFRJ, Ademar Arthur Chioro dos Reis - Presidente da Ebserh, Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.