DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gilmar Batista de Oliveira CPF: .818.- EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1233718 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23 Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51 Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI). Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES N A DA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total do Contrato R$ 762.390,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Receita n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE 507081 de 20/05/2024 Data de Assinatura: 24/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: .930.-. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155273 SEI HCPA 23092.002682/2024-94 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ ES PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES Contratado: F. S. REFEICOES EIRELI LTDA - CNPJ: 03.554.241/0001-70 - R$ 96.840,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 06/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/24 Registro de Preços par Fornecimento de Material de Laboratório - cloreto de sódio sem iodo extrafino teor superior 99%.. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/24 Fornecimento de brinquedos pedagógicos e materiais para fisioterapia e reabilitação.. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/24 Prestação de Serviços de Consertos de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/24 Registro de Preços para Fornecimento de Material de Laboratório - Anticorpos e Soro Anti-CW. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/24 Registro de Preços para Aquisição de mistura de gases para exames de fisiologia pulmonar, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/24 Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção, fixação e remoção de materiais (placas, letreiros, adesivo vinil, totens e mural) DE SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE BAIXA COMPLEXIDADE e Adesivos diversos, Painéis e Banner, com fornecimento de materiais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/24 Contratação de empresa para execução de fornecimento, instalação com reaproveitamento de vidros temperados de guarda corpo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/24 Registro de Preços para Fornecimento de medicamentos anti-infecciosos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/24 Fornecimento de EPI - protetor de tireoide e óculos plumbíferos em plástico ou acrílico e lentes de vidro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/24 Registro de Preços para Fornecimento de EPI - avental frontal com mangas em não tecido tipo barbeiro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/24 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Higienização - Refil MOP. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/24 Fornecimento de EPI - luva latex natural longa, sem forro, com virola, tam. P, M, G. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0363/24 - Registro de Preços para Aquisição de Centrífuga de Bancada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/24 Registro de Preços para Aquisição de Seladora para Bolsa de Sangue - Portátil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/24 Registro de Preços para Aquisição de Máquina de Overloque e Máquina de Costura Reta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/24 Fornecimento de Instrumental - cabo flexível para pinça monopolar - macho/fêmea. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/24 Registro de Preços para Fornecimento de materiais de engenharia - reparo para válvula hidra - subconjunto ítem B. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 6 de junho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.016509/2022-66. Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da American Medical Association (AMA) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: USD 1.521.731,25. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.019808/2022-52. Inexigibilidade Nº 90024/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso da base de dados: Estruturas Cristalinas - BDEC - da Editora Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial. O valor anual da contratação é de US$ 857.571,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e um dólares americanos), perfazendo o valor total de US$ 4.287.855,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco dólares americanos) que convertido pela taxa de R$ 4,9312 por dólar americano, no dia 04/09/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 21.144.270,58 (vinte e um milhões, cento e quarenta e quatro mil duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: R$ 4.287.855,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).