DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700065 65 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ALVARO GABRIEL BIANCHI MENDEZ XXX.217.800-XX 88881.892338/2023-01 PROEX 1865/2023 1/2024 DE: 111.508,00 PARA: 228.560,00 21/05/2024 2024NE002135 (C) . REINALDO RODRIGUES C A M AC H O XXX.066.448-XX 88881.689559/2022-01 DS 113/2022 1/2024 DE: 30.170,00 PARA: 50.170,00 17/05/2024 2024NE002062 (C) . MARIA CLAUDIA ALVES G U I M A R A ES XXX.159.708-XX 88881.844878/2023-01 PROEX 1654/2023 1/2024 DE: 120.500,00 PARA: 244.750,00 21/05/2024 2024NE002139 (C) . CRISTIANE MACHADO XXX.206.908-XX 88881.901216/2023-01 PROEX 1951/2023 1/2024 DE: 596.350,00 PARA: 1.265.922,00 21/05/2024 2024NE002140 (C) . MARCUS LEVY ALBINO B E N CO S T T A XXX.040.448-XX 88881.928209/2023-01 PROEX 2991/2023 1/2024 DE: 256.220,00 PARA: 862.376,00 21/05/2024 2024NE002144 (C) . ETENALDO FELIPE S A N T I AG O XXX.268.741-XX 88881.888735/2023-01 DS 1809/2023 1/2024 DE: 42.988,00 PARA: 86.744,00 17/05/2024 2024NE002131 (C) . IVY KIEMLE TRINDADE S U E DA M XXX.389.238-XX 88881.697086/2022-01 DS 285/2022 1/2024 DE: 140.918,00 PARA: 219.098,00 17/05/2024 2024NE002046 (C) . DANIELA DE MELO E S I LV A XXX.212.591-XX 88881.847804/2023-01 PROEX 1234/2023 1/2024 DE: 78.324,00 PARA: 177.158,00 22/05/2024 2024NE002136 (C) . MARIA VALNICE BOLDRIN XXX.672.788-XX 88881.596116/2020-01 DS 1548/2020 1/2024 DE: 1.507.709,00 PARA: 1.923.845,00 17/05/2024 2024NE002054 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . TANIELE CRISTINA RUI XXX.790.608-XX 88881.844866/2023-01 PROEX 1338/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 06/06/2024 . RAFAEL BATISTA LOUZADA XXX.700.658-XX 88881.896823/2023-01 PROEX 1866/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 06/06/2024 . DANIELA MULLER DE QUEVEDO XXX.960.030-XX 88881.845020/2023-01 PROEX 1295/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 06/06/2024 . LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA XXX.137.874-XX 88881.849751/2023-01 PROEX 1229/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 06/06/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 051/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ sob o número 08.961.997/0001-58 - Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo/ampliação do objeto do Contrato nº 051/2022, conforme alteração do Plano de Trabalho a que se vincula a avença, consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000519/2022-21. Data da assinatura: 29/05/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar- Presidenta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 46/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Segundo Semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC ) . Período de Inscrições: 08/07/2024 a 10/07/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12903/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.129036/2023-96. Dispensa Nº 12903/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - 1ª turma - linha de pesquisa direito e regulação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 10/2023, celebrado entre o supremo tribunal federal (stf) a universidade de brasília, em 29/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/06/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.266.355,77. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.040179/2024-31. Pregão Nº 90304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.952.035/0001-84 - LEAO SERVICOS GERAIS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e plantio de gramas na fga, cead. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 51.650,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126916/2019-24. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 19.870,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01 UNB-EB/2020 PROCESSO SEI: 23106.098188/2019-53 PARTÍCIPES: Universidade de Brasília (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43 e Exército Brasileiro (EB), CNPJ 09.574.722/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 01 UNB EB/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2022 a 20/05/2024, nos termos da Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea "b", do Decreto n. 9.373/2018, art. 6º e subsidiariamente da Lei 10.406/2002. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.048773/2024-70. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TIKRÉ BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 33.759.706/0001-90). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Helena Lara Lemos Rocha (representante legal da empresa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.024937/2021-59; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 06-2022, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - CNPJ 59.104.422/0001-50, Skintech Tecnologia, Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - CNPJ 07.627.790/0001-89 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TCTC por mais 05 (cinco) meses, a contar de 28/06/2024. COORD: Danilo Justino Carastan. ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; VW - Laís Cristina Pieroni e Roger Tadeu Gondim Guilherme; SKINTECH - Claudemir Gracino e FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23107.024844/2022-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 95 (noventa e cinco) dias, com início em 06/06/2024, encerrando-se em 09/09/2024 seguindo o cronograma constante do documento SEI 1255690. Suprimir 0,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 27.578,50 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 3,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 102.854,82 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.858,41. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).