DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços integrado de logística e transporte de bens (acervo bibliográfico) VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/06/2024) 154041-15258-2024NE800148 E EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.016755/2024-10. Convenio nº 085.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COLÉGIO EURECA LTDA , Inscrita no CNPJ: 33.641.351/0001-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 015/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) geradores de energia para pinças de selagem para cirurgias abertas, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº. 54.516.661/0080-05. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. Processo SEI 23523.015060/2023-28. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23523043410202346. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90042/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.023540/2024-43 OBJETO Aquisição de material hospitalar (agulha hipodérmica 40 x 1,2 mm ou 18 g e extensor de baixa complacência, com prime reduzido ou perfusor, 20 cm), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 11/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís - MA, 6 de Junho de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.043410/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de prestação de serviços por empresa especializada em Confecção, Fornecimento e Instalação de Móveis em PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADENDA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.045180/2023-51. Espécie: Adenda ao Acordo de Cooperação S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade do Minho - Portugal. Objeto: A presente Adenda visa implementar os objetivos do Protocolo de Cooperação assinado em 14 de setembro de 2023 e enquadrar a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a realizar na UMinho e na UFMT. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 14/09/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Reitor da Universidade do Minho - Portugal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.035487/2021-81. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 020/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 020/FUFMT/2021, que passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 16/06/2026". Assinatura: 04/06/2024. Vigência: até 16/06/2026. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário de Sinop, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23449.002041/2018-12. Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de R$ 37.112,26 (trinta e sete mil cento e doze reais e vinte e seis centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 12,69% ao valor do contrato nº 21/2019-ufms, decorrente do aumento na demanda de consumo de água, conforme tabela. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$ 329.565,10 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.565,10. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154054 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23104.035288/2021-11. Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 09.06.2024 até 31.12.2024 (condicionado à prorrogação de vigência do ted nº 10/2021/df/sede/incra-incra); b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quarto termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4862435);. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.351.322,89. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 23104.034981/2021-69. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 103/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14.06.2024 e término em 14.12.2026. 1.3. reajustar o valor do contrato em r$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do ipca em 5,185230% para o período de out/2022 à set/2023. 1.4. acrescer ao valor do contrato o montante de r$ 41.855,73 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato. 1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em r$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para r$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). 1.6. O valor do presente termo aditivo é de r$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais e quatro centavos): 1.7. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços para o período de out/2023 à set/2024, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.278,67. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104018019202344. Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos, bonés, camisetas e roupas de cama, mesa e banho em geral para atendimento de atividades de ensino e pesquisa de diversos setores e Campus da UFMS.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024