DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700067 67 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 05/06/2024) 154054-15269-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23109.005226/2022-16. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 17.058.108/0001-38 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 020/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor global estimado da prestação dos serviços é reajustado em 9,65% (reajuste da tarifa básica).. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.833,80. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 24/2024 Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 271, DE 6 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.2. Área: Sociologia e Extensão Rural, Gestão Ambiental e Resíduos Agroindustriais, Construções Rurais e Ambiência / Requisitos: a) Graduação em Engenharia Agrícola OU b) Graduação em Engenharia Agrícola E Mestrado ou Doutorado em qualquer área/ Campus: Alegrete / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.008167/2024-71; 1.3. Área: Tecnologia da Madeira / Requisitos: a) Graduação em Engenharia Florestal Ou Engenharia Industrial Madeireira; OU b) Graduação em Engenharia Florestal Ou Engenharia Industrial Madeireira E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Florestal ou Engenharia Madeireira ou áreas afins/ Campus: São Gabriel / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.008093/2024-73. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 11/06/2024 a 18/06/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 19/06/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 08/07/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110009164202436. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES PARA USO No HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 61/2019. Nº Processo: 23111.071847/2019-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001- 70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.002623/2021-49.. Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.332,87. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE SUSPENSÃO Nº 1, DE 6 DE JUNHO 2024 SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 17/2023 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão judicial nº 1001255-70.2017.4.01.3700, 5ª Vara Federal, de SUSPENDER o Concurso Público para Professor Efetivo, Departamento de Enfermagem, Adjunto-A, para Matéria de Ensino: "Gestão e Gerenciamento em Saúde; Assistência de Enfermagem I", objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, retificado através do Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 27/09/2023, conforme consta nos registros do processo nº 23113.018565/2024-57 e 23113.027389/2023-63. THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Vencedora: CNPJ 13.011.051/0001-60_PUBLICIDADE SUPERLUX LTDA com os GRUPOS 01 e 02. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/36 MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE000011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 Vencedoras: GRUPO 1, FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:30.430.226/0001-93; GRUPO 3, GRUPO 4, GRUPO 5, GRUPO 6, GRUPO 7, GRUPO 8, GRUPO 9, GRUPO 10, SUPERAR LTDA CNPJ:13.482.516/0001-61; GRUPO 11, GRUPO 12, ECOMIX COMERCIO LTDA CNPJ: 54.124.148/0001-67; GRUPO 13, RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:35.460.768/0001-22,Outras informações podem ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link: https://cpcfjl.ufs.br/pagina/6398 no Portal Nacional de Contratações Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/22 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113005325202492. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO PROCESSO: 23101.001461/2024-42 1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica n 001/2024 CONCEDENTE: Prefeitura de Palmas - Secretaria Municipal da Educação - SEMED CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins OBJETO: A prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica N° 009/2022 para operacionalização de Programa de Estágio Curricular para estudantes da UFT, junto as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024 VIGÊNCIA: 02 anos aparti da data de assinatura.