DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Carollyne Mota Tiago Moreira - Diretora Geral da FACIT EXTRATOS DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.004387/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e UOMA LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Yasmim Macedo Moraes - Sócia PROCESSO: 23101.004520/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fazenda Conforto OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Vanderlino Vieira Silva Junior - Coordenador de Gente e Gestão PROCESSO: 23101.003448/2023-47 Convênio nº 003/2024 CONCEDENTE: Ministerio Público do Estado do Tocantins (MPTO) INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Função Jurisdicional do MPTO em Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais" . VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF: *.541.584-. Objeto: serviços de docência na área de ESTATÍSTICA APLICADA À ENGENHARIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 56/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/06/2024 até 04/10/2024. Data da assinatura: 04/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911132/2023-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.377.514/0001-99 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIEN. Objeto: Foco no desenvolvimento de uma agenda de trabalho conjunto entre sede e ufv que visa o apoio, a construção e execução de programas, projetos e ações de interesse comum abarcando realização de diferentes atividades de ensino, pesquisa e extensão nos temas de empreendedorismo, gestão, cooperativismo, tecnologia e inovação, com vistas a contribuir para a competitividade das mpe`s e demais setores produtivos mineiros, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2023. PARTES: UFV/ AMERICAN NUTRIENTS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 85/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 05 de junho de 2024, com término final em 31 de janeiro de 2025. PROCESSO: Nº 23114.907247/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMERICAN NUTRIENTS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o Sr. Claus André Kettermann, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 162, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a anuência da Administração Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para aproveitamento de candidato aprovado e não classificado para a vaga oferecida no concurso público para provimento de vaga em cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior daquela Universidade e com base no item 7.13 do Edital nº 377, de 25 de maio de 2022, publicado no D.O.U de 31 de maio de 2022, observada a ordem de classificação homologada por meio pelo Edital n° 340, de 27 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de março de 2023, para Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, do Departamento de Biologia Marinha do Instituto de Biologia, com prorrogação da validade do concurso público com base no Edital n° 146, de 20 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 21 de março de 2024, torna público o nome do candidato aprovado e classificado no cargo abaixo-relacionado, a ser convocado, para fins de posse e exercício nesta Universidade: UFRJ - Unidade: Instituto de Biologia / Departamento: Biologia Marinha / Setorização: Aquicultura e Gerenciamento Costeiro e Oceânico Código de Vaga: MC-016 . CLAS. C A N D I DAT O . 2º RAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES Para aproveitamento no: UNIRIO - Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos - DERM . ÁREA DE CONHECIMENTO . Biodiversidade e Meio Ambiente/ Introdução a Oceanografia/ Ecossistemas Marinhos O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21 andar para cumprir as seguintes etapas do concurso público: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA S I T U AÇ ÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos- eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA.pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO. OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei n° 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei n° 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: