DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 941753. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.149.322,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão à Formação CECAMPE Sudeste-UFU- 2ª Edição, entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia - SRE. PROCESSO: 23117.035333/2024-23. OBJETO: Ofertar presencialmente, dia 10 de junho de 2024, no Campus Santa Mônica-UFU, em Uberlândia, uma formação à Gestores e demais profissionais da rede pública estadual, que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. RECURSOS: sem recursos. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Helder Eterno da Silveira, pela SRE a Superintendente Regional Onilia Maria de Oliveira Borges. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 45, DE 6 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 14/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 14/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 83 à 86, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de História, da seguinte forma: Área: História Moderna e Contemporânea Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final Resultado Final . 1º Lugar 2400700006 Igor Tadeu Camilo Rocha AC 189,85 Aprovado(a) . 2º Lugar 2400700009 Bruno Romano Rodrigues AC 185,17 Classificado(a) MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 109/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Convênio nº 725473/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra/SP, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasíli a / D F. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002118/2009-00 725473/2009 Evilásio Cavalcante de Farias .661.- 04 OFÍCIO Nº 109/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 428/2006, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor/Entidade C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001623/2006-86 428/2006 José Edivan Felix .205.404-* OFÍCIO Nº 4 7 7 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 886361/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR - CNPJ: 76.995.448/0001 - 54. Objeto: "O acréscimo do valor de contrapartida financeira por parte do CONVENENTE, sendo alterado o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o valor de R$ 13.011,23 (treze mil, onze reais e vinte e três centavos), alterando o valor global do convênio para R$ 115.011,23 (cento e quinze mil, onze reais e vinte e três centavos) . Data de Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.487-, Convenente: ROBSON CANTU - CPF: .436.649- Processo: 71000.056991/2019-41. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O pregoeiro oficial da SRA/AC torna público o resultado do Pregão nº 90003/2024: Item 1, empresa Eco Clean LTDA, CNPJ: 14.159.893/0001-27, valor total R$ 38.900,99. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 06/06/2024)