DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 10465.100261/2020-77. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAG OA S . Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.228,86. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 18390.000001/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços continuados de Apoio Administrativo com vistas a atender necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as atribuições finalísticas da SRA e PFN-AM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos.. CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD Superintendente Sra-am (SIASGnet - 06/06/2024) 170207-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 12804.100675/2021-14. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Acréscimo ao contrato devido a concessão de reajuste de valor dos serviços contratados conforme cláusula sexta do contrato original em combinação com o item 11 do termo de referência que é parte integrante do pregão sra/es n° 11/2022, a partir de 31/10/2023. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.168.623,92. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 46226.002103/2009-15. Dispensa. Nº 13/2009. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: xxx.193.081-xx - HELIO DA SILVA MATOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.829,84. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10180.100223/2022-72. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.393,32. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo 44103.015134/2022-66, Contrato nº 18.092731.2023, Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ: 01.248.111/0001-84 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Limpeza e Conservação, na unidade predial da Dataprev em Natal-RN, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT 2024 e o reajuste da passagem de transporte coletivo municipal, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 18.876,45 (dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura 05/06/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. EDITAL Nº 17 - DATAPREV, DE 3 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE C A DA S T R O DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., em razão de correção no resultado, pública a inclusão da candidata Sara Ribeiro Lara, inscrição nº 10002209, no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 9 - DATAPREV, de 17 de novembro de 2023, e suas alterações; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 10 - DATAPREV, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações. Torna pública, ainda, em cumprimento a decisões judiciais, a inclusão dos candidatos sub judice Matheus Victor da Silva Jorge e Wagner Coelho do Nascimento, inscrito nº 10028245 e nº 10027533, respectivamente, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 9 - DATAPREV, de 17 de novembro de 2023, e suas alterações; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 10 - DATAPREV, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que: a) os candidatos negros ao Cargo 7: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Desenvolvimento de Software - RJ, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; b) os candidatos ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Estratégia e Governança - DF, classificados a partir da 106ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e c) os candidatos negros ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Estratégia e Governança - RJ, classificados a partir da 4ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - DATAPREV, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF [...] 10002209, Sara Ribeiro Lara [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 7: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - RJ [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10028245, Matheus Victor da Silva Jorge [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - RJ [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10027533, Wagner Coelho do Nascimento [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] CARGO 7: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - RJ Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10028245, Matheus Victor da Silva Jorge, 102.00, 2 [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF [...] 10002209, Sara Ribeiro Lara, 86.00, 106 [...] CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - RJ [...] Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10027533, Wagner Coelho do Nascimento, 105.00, 4 [...] () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. (**) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro do cadastro de reserva para ampla concorrência. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 74, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Gestão de diversidade no serviço público. Período para realização do cadastro: de 07 de junho a 21 de julho de 2024. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://www.enap.gov.br/pt/vagas/gestao-da-diversidade). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap