DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002688/2024-78. Contrato Administrativo nº 01/2024-MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: MSTUR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 21.998.504/0001-12 Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Mauro Sérgio Teixeira Lima. Data da Assinatura: 05/06/2024. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002721/2024-60. Contrato Administrativo nº 02/2024-MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: VIVER EVENTOS LTDA / CNPJ: 04.274.005/0001-63 Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20), durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Igor Bennet Vitorino de Mattos. Data da Assinatura: 06/06/2024. André de Paula Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000193/2023-37. Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) nas agências do ibge em jardim/ms, corumbá/ms e ponta porã/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 5.364,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000193/2023-37. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.123.778/0001-74 - INFONAVI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) para a agência do ibge em naviraí/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000193/2023-37. Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) para agência do ibge em aquidauana/ms, dourados/ms e três lagoas/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 7/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000379/2024-03 Dispensa Nº 024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.154.813/0001-85 - CF ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de estacionamento para 3 (três) veículos do IBGE em Poços de Caldas - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2027. Valor Total: R$20.520,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024) EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 15/2024 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000254/2024-75 Dispensa Nº 00017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: *.824.486- - ALAN KARDEC MELO PEREIRA. Objeto: Reforma do imóvel que foi ocupado pela Agência do IBGE em Ituiutaba para devolução ao proprietário em virtude de término do contrato de locação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 5.650,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23817.000136/2020-26. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002./2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.873,60. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE PENALIDADE Processo: 0023817.00000188/2022-71. O Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte torna publico que foi decidida, apos apreciacao do recurso pelo Presidente do IBGE, a aplicacao a empresa NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 08.251.530/0001-14, da penalidade de suspensao temporaria de participar de licitacao e contratar com o IBGE/RN pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no Art. 87, inciso III, da lei 8.666/93, devido a inexecucao parcial do contrato, ja cadastrada no SICAF, de acordo com o processo 0023817.00000188/2022-71. ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 20883.000015/2020-06. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.298.993/0001-12 - ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTES PASSAGEIROS DE PALEGRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.324,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 03001.001934/2021-80. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste Contratual previsto na cláusula sexta do contrato nº. 02/2022, com base no acumulado de 12 (doze) meses do IPCA de janeiro de 2024, conforme comprovante nos autos (sei nº. 0619309), no montante de 5,06% (cinco vírgula zero seis por centos), sobre os insumos contratuais, devidamente, aprovado pela empresa por meio da correspondência eletrônica anexo nos autos (sei nº. 0617254). Com base no reajuste contratual, o valor contratual mensal passará de r$ 120.584,51 para r$ 121.860,56, e o valor anual passará de r$ 1.447.014,12 para r$ 1.462.326,72, que produzirá efeitos financeiros a partir de 31º de janeiro de 2024.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.326,72. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.016372/2023-97. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando a contratação de serviços de suporte técnico e manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 212 TB de capacidade cada, que compõem a infraestrutura de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Aviação Civil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 435.760,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 29/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047394. Processo Digital: 53/24-52. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação