DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700121 121 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 30/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047391. Processo Digital: 483/23-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de gerenciamento e administração de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de eletrônico, nas redes de estabelecimentos credenciados pela(s) contratada(s), para aquisição de combustíveis para embarcações, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização dos veículos/equipamentos pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 4 (divididos em 02 grupos). Edital: a partir de 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 165/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: GDL Parts Ltda, CNPJ Nº 02.754.004/0001-90. Contratação de empresa para aquisição de acessórios de operações aeroportuárias para utilização nos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 04, no valor de R$ 43.056,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente I DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS SUPERINTENDÊNCIA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 074/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00037. Objeto: Contratação de empresa para manutenção das viaturas do Aeroporto de Mossoró - SBMS. Contratada: AUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.939.048/0001-86. Valor global: R$ 3.779,63. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 206 - C/C 311050325 - Centro de Custo: 201467. Autorização em 06/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas, em exercício. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 072/PRSP-2/SEDE/2024 SMS Nº PRSP-SMS-2024/00036. Objeto Contratação de empresa para confecção e fornecimento de kit viagem personalizado para a Infraero. Contratada: TRADEGIFTS COMERCIO LTDA., CNPJ nº 05.353.526/0001-79. Valor global: R$ 6.396,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001.31107038-9.20125-2. Autorização em 05/06/2024 por CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA, GERENTE DE MARKETING. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Espécie: Credenciamento de Áreas de Apoio Logístico. A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce, torna público que realizará Chamamento Público para o credenciamento de Áreas de Apoio Logístico Portuário - AALP, no intuito de atender ao fluxo de veículos de carga, que se destinam ao Porto de Fortaleza, conforme Edital disponível em: https://www.docasdoceara.com.br/chamamento-publico. Data da disponibilização do Edital: 10/06/2024, às 10h LUCIO FERREIRA GOMES Diretor-Presidente - CDC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 4/2024, cujo objeto é a "prestação de serviços de recepção, copeiragem e entrega interna de documentos para a PortosRio", tendo sido os recursos apresentados pelas empresas AGIL LTDA, CNPJ: 26.427.482/0001-54, e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.088.605/0001-04, julgados IMPROCEDENTES EM SUAS TOTALIDADES, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.894.679/0001-99, no valor total de R$ 429.726,96 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. Rio de Janeiro-RJ, 6 de junho de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 197/2019. Nº Processo: 08786.000100/2019-76. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/03/2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE: RJ000738/2024, acrescendo o montante de R$ 10.930,37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.583,72. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000639202310. Objeto: Relançamento- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (Remanescente de Contratação de montagem e desmontagem de eventos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob demanda, para abertura do Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD) e reabertura do Museu do Índio (MI)), conforme quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Maria de Nazare da Costa Paiva (NB: 7031533040, CPF: 047*42, Protocolo: 1119160402) comparecer às 07:00 do dia 02/07/2024 no INSS (PASS. LINDOLFO COLLOR SN, Marco, Belem/PA, CEP 66095310) para Perícia Médica; Ruan Matheus de Castro Caldeira (NB: 7029372329, CPF: 05030, Protocolo: 816637840) comparecer às 14:00 do dia 30/09/2024 no INSS (R Floriano Peixoto, Centro, Santarem/PA, CEP 68005060) para Avaliação Social; Tiago dos Santos Lopes (NB: 6106474528, CPF: 84278, Protocolo: 1077410957) comparecer às 07:00 do dia 24/07/2024 no INSS (Rua Castelo Branco, Centro, Santa Maria da Vitoria/BA, CEP 47640000) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alcineide Sousa Coelho (NB: 1114657007, CPF: 00173, Protocolo: 1416961850); Carlos Andre de Oliveira (NB: 6445674767, CPF: 11651, Protocolo: 808940942); Jose Aguiar do Nascimento (NB: 1513132412, CPF: 76372); Joao Santos Silva (NB: 1236936989, CPF: 02844, Protocolo: 1603738770); Dalvanea Rodrigues da Silva (NB: 6061031134, CPF: 10476, Protocolo: 860922295); Elias Tavares Lima (NB: 1002007930, CPF: 75087, Protocolo: 1401286677); Edivane Maria de Oliveira (NB: 2100759293, CPF: 06290, Protocolo: 1595595537); Joaquina Ramos dos Santos (NB: 1388297113, CPF: 43900, Protocolo: 196577060); Jurandir Cardoso Ribeiro (NB: 5420585428, CPF: 24515, Protocolo: 1462828531); Roberto dos Santos Costa (NB: 5157202020, CPF: 61953, Protocolo: 819579845, Representante Legal: Umbelina dos Santos Costa, CPF 22591); Paulo Henrique dos Santos Silva (NB: 6129518645, CPF: 78863, Protocolo: 1241223722); Jose Bispo de Jesus (NB: 7025406563, CPF: 42734, Protocolo: 310340500); Natanael Goulart Flor (NB: 5505544335, CPF: 10128, Representante Legal: Daniela Martins Goulart Flor, CPF 05644); Zelma Maria Fernandes (NB: 7090906176, CPF: 40591, Protocolo: 376434291); Gilson Carlos Teixeira Barbosa (NB: 1024800935, CPF: 00842, Protocolo: 778944866); Olimpia Ferreira de Jesus (NB: 7003812615, CPF: 01000, Protocolo: 1326605135); Valdice Moraes de Matos (NB: 5481912682, CPF: 14172, Protocolo: 1063417921); Yuri Nunes Carvalho (NB: 5387421689, CPF: 04500, Protocolo: 1652915603, Representante Legal: Laion Fabio da Silva Nunes, CPF 04551); Geovanna Cares dos Santos (NB: 1326776417, CPF: 02577, Protocolo: 132059240); Antonio Jaco da Silva (NB: 1326233979, CPF: 32100, Protocolo: 639011361); Maria Carla Oliveira de Souza (NB: 7036951061, CPF: 46353, Protocolo: 1330385129); Francisca Maria Silveira Lopes (NB: 5496753976, CPF: 47287, Protocolo: 1017071486); Carlos Alexandre Almeida Valente (NB: 1805178919, CPF: 63591, Protocolo: 943108172, Representante Legal: Charles Alberto Almeida Valente, CPF 36320); Manuel Ferreira Arzuza (NB: 1809401515, CPF: 54168, Protocolo: 629794529); Maria Amelia da Conceicao (NB: 1110685499, CPF: 51872, Protocolo: 847452665); Natalia dos Santos Marques (NB: 2100436303, CPF: 87900, Protocolo: 1106103801); Rodrigo de Jesus Pinheiro (NB: 1939408900, CPF: 84349, Protocolo: 555760883, Representante Legal: Teresa Maria de Jesus Pinheiro, CPF 81715); Kayna Schunemann Monteiro (NB: 5529184525, CPF: 08138, Protocolo: 161607871, Representante Legal: Waldeny Maria Schunemann Monteiro, CPF 86353); Idioneia Aparecida Alves Teixeira (NB: 7015047072, CPF: 05612, Protocolo: 640933244); Patricia Geisiane da Silva (NB: 5160996873, CPF: 91553); Remualdo Mendes da Silva (NB: 5140682555, CPF: 00389, Representante Legal: Maria Zenaide Duarte de Souza, CPF 41515); Louro da Conceicao Silveira (NB: 5132957940, CPF: 01423, Protocolo: 201921769); Ernesto Pedro Neto (NB: 1871755562, CPF: 17291, Protocolo: 650698742); Jauri Stadler de Lima (NB: 1408290038, CPF: 03500, Protocolo: 742089388); Lucas Azevedo Correa (NB: 7002811356, CPF: 92787, Representante Legal: Judete Azevedo Correa, CPF 63100); Luzia Pereira de Oliveira, CPF 68904, referente a Augusto Pereira dos Santos (NB: 1093747118, CPF: 14115, Protocolo: 1121042479); Eva Maria Alves Rodrigues (NB: 7033014407, CPF: 79949, Protocolo: 858353777); Maria de Lourdes da Silva (NB: 7025596133, CPF: 52053, Protocolo: 668727044); Leonardo Goncalves Miranda (NB: 7027655684, CPF: 08645, Protocolo: 325638150); Vanderley Manoel dos Santos (NB: 6104255977, CPF: 25063); Ivaldo dos Santos Macedo (NB: 7020027610, CPF: 08234, Protocolo: 360168388); Lucimar Maria Reche (NB: 6307368369, CPF: 91753, Protocolo: 908686256); Agster dos Anjos Trajano da Silva (NB: 6448537132, CPF: 142**14, Protocolo: 249607667); Luana Francielly da Costa dos Santos (NB: 1335823775, CPF: