DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Vitoria Souza Samuel (NB: 7029525699, CPF: 70244, Protocolo: 1016400228, Representante Legal: Maria do Carmo Ribeiro de Souza Silva, CPF 01531); Tamara Janaina Silva (NB: 7003667810, CPF: 11866, Protocolo: 1920630516, Representante Legal: Carmen Amancio da Silva, CPF 01460); Rafael Bezerra Ramos (NB: 5401838626, CPF: 07457, Protocolo: 97708916); Ricardo Rodrigo Dias de Oliveira (NB: 1140426750, CPF: 07370, Protocolo: 884516754, Representante Legal: Maria Dolores Dias, CPF 00000); Maria Juscelina da Silva Bispo (NB: 1444749886, CPF: 00503, Protocolo: 791079181); Marcia Rita Pereira da Silva (NB: 6195275143, CPF: 30998, Protocolo: 14830003980); Miguel Jesus de Andrade (NB: 7034009008, CPF: 51275, Protocolo: 276419398, Representante Legal: Simone Maria de Jesus, CPF 25456); Julio Cesar Rizzi Cardoso (NB: 1356624178, CPF: 11901, Protocolo: 120071660, Representante Legal: Carmem Lucia Rizzi Cardoso, CPF 06820); Maria Rosana Pires (NB: 5261897200, CPF: 36386, Protocolo: 1659012040, Representante Legal: Zaqueu Caetano Pires, CPF 25383); Elizeu Bezerra do Nascimento (NB: 1104575350, CPF: 51820, Protocolo: 1156468564, Representante Legal: Elza Bezerra do Nascimento, CPF 45291); Maria Aparecida Borges (NB: 5702061310, CPF: 26387, Protocolo: 486044169); Joao Batista Alves (NB: 1018019046, CPF: 44315, Protocolo: 1809425802); Therezinha Ribeiro Silva (NB: 1285821677, CPF: 07589, Protocolo: 127939178); Antonio Batista de Sousa (NB: 1108473560, CPF: 65653, Protocolo: 1750409350); Luiz Fernando Rodrigues dos Santos (NB: 5346360260, CPF: 23365, Protocolo: 334596734); Eliana Florinda da Mota (NB: 5298797942, CPF: 28619, Protocolo: 1449538891); Ozilia Oliveira Giovanelli (NB: 1671508189, CPF: 07307, Protocolo: 1810374456); Ezequiel Emanoel Barcelos (NB: 1898911603, CPF: 16555, Protocolo: 236020017, Representante Legal: Rosiane Cristina de Souza Barcelos, CPF 08262); Maria Maciel Guimaraes (NB: 7002843975, CPF: 86853, Protocolo: 491146973); Wesley Linhares de Freitas (NB: 5517986672, CPF: 32819, Protocolo: 546724023); Pedro Luccas Affonso dos Santos de Souza (NB: 7033797541, CPF: 19496, Protocolo: 1182184173, Representante Legal: Claudemar Affonso, CPF 07640); Antonia Moreira da Silva (NB: 1032474707, CPF: 03212, Protocolo: 1466593202, Representante Legal: Tereza Moreira da Silva, CPF 26591); Ana Paula Silva Lima (NB: 5537693271, CPF: 05650, Protocolo: 1631293629); Ana Julia Monteiro Eugenio (NB: 7023882260, CPF: 45614, Protocolo: 700704571, Representante Legal: Jucelia Monteiro Eugenio, CPF 30288); Maria de Lourdes da Silva (NB: 5454546808, CPF: 25720, Protocolo: 340990923); Severino Francisco da Silva (NB: 0703907670, CPF: 13872, Protocolo: 37014849); Artur Fraguas Fernandes Tarre Borges (NB: 7018715530, CPF: 14370, Protocolo: 570299711, Representante Legal: Flavia Samartine Fraguas F Spangenberg, CPF 10471); Jose Soares Filho (NB: 0903385112, CPF: 54220, Protocolo: 295796691); Emilly de Moura Nunes (NB: 7032052488, CPF: 05366, Protocolo: 1858670047, Representante Legal: Jessica Soares de Moura, CPF 99215); Edimara Aparecida Camargo (NB: 5389081753, CPF: 05597, Protocolo: 571243845); Braz Ribeiro (NB: 7009052183, CPF: 12581, Protocolo: 606853357); Moises Vicente Rodrigues (NB: 5269776568, CPF: 01792, Protocolo: 681118491, Representante Legal: Jussara do Divino Vicente, CPF 04356); Arnaldo Goncalves de Freitas (NB: 5222515130, CPF: 00409, Protocolo: 1911931454); Athus Miller Lopes Barbosa (NB: 7017143001, CPF: 03754, Representante Legal: Delciria Lopes Miranda, CPF 84744); Victor Ferreira Kappler Fernandes (NB: 7024663368, CPF: 16404, Protocolo: 1024413353, Representante Legal: Celia Ferreira, CPF 01606); Adriana Pereira de Oliveira (NB: 7007576290, CPF: 41940, Protocolo: 1572870530); Maria Vilar Rodrigues da Silva (NB: 1382399810, CPF: 69615, Protocolo: 1164853984); Carmosina Ribeiro da Silva (NB: 1100557951, CPF: 31189, Protocolo: 1975532809); Andre Luiz Calisto Carneiro (NB: 1214710953, CPF: 34408, Protocolo: 1964283981, Representante Legal: Maria Angela Leite da Cruz Carneiro, CPF 12356); Maria Salete Wanderley Nascimento (NB: 5493427687, CPF: 13509); Mikaelle Teixeira Sousa (NB: 5061789624, CPF: 01837, Protocolo: 226298614, Representante Legal: Joseane Torres Teixeira, CPF 97391); Wyliane Nascimento de Andrade (NB: 5421373637, CPF: 04067); Maria Jose de Oliveira Santos (NB: 7037586332, CPF: 16344, Protocolo: 1535335068); Remildon da Silva Sousa (NB: 7008286067, CPF: 60005, Protocolo: 1371305356); Maria Divina Pereira (NB: 1002291485, CPF: 04065, Protocolo: 1529923622, Representante Legal: Antonia Pereira da Anunciacao, CPF 000**00); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do Instituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.156430/2024-96. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 31/05/2024 e encerramento em 31/05/2025. o valor total da contratação é de r$ 118.660,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta reais). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 118.660,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 35014.181852/2023-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento da aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o contratante pagará à contratada, pelo acréscimo de 25% objeto deste termo aditivo a importância de r$ 18.650,21 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e um centavos).. Vigência: 31/05/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.648,25. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.043135/2024-71. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE CARAUARI- AM - SINDPESCA, CNPJ Nº 53.367.562/0001-34. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2024. PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e FRANCISCO TAVEIRA DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais no Município de Carauari- AM - SINDPESC. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167305/2023-21. INEXIGIBILIDADE Nº 90242/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E I. CONTRATADO: CNPJ 044.544.005/0001-50 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PALMITAL/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 15/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 33,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 396,00; EMPENHO: 2024NE573608, PARA O PERÍODO DE 01/06/2024 a 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 25/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167316/2023-19. INEXIGIBILIDADE Nº 90248/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E I. CONTRATADO: CNPJ 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS RIO CLARO/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 25/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 207,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.484,00; EMPENHO: 2024NE570116, PARA O PERÍODO DE 03/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167319/2023-44. INEXIGIBILIDADE Nº 355/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 05.211.356/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS SÃO PEDRO/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 26/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 207,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.484,00; EMPENHO: 2024NE570116, PARA O PERÍODO DE 03/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35406.000742/2008-12. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua Santo Rosa (Área A5A) s/n, Jardim Alvinópolis no município de Atibaia, no Estado de São Paulo, com área de 2.138,86 m², melhor descrito na matrícula nº 101.108, do Registro de Imóveis de Atibaia. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, CPF nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: Município de Atibaia/SP, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Emil Ono, CPF nº 085.XXX.XXX-75. LAVRATURA: 2º Tabelionato de Notas, Translado, Livro Nº 1.258, página 14/20, Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, de 13/03/2023. VALOR DA VENDA: R$ 200.304,24 (duzentos mil e trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP, na matrícula nº 101.108, R.04, de 23/03/2023. EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 37298.000233/2011-95. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Avenida Borborema s/n, (Quadra N), Jardim Aeroporto no município de Matão, no Estado de São Paulo, com área de 1.800,00 m², melhor descrito na matrícula nº 35.176, do Registro de Imóveis da Comarca de Matão/SP. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, CPF nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: Município de Matão/SP, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Aparecido Ferrari, CPF nº XXX.969.XXX-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Translado, Livro Nº 119, página 176/179, Comarca de Matão, Estado de São Paulo, de 18/10/2023. VALOR DA VENDA: R$ 39.978,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e oito reais). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Matão/SP, na matrícula nº 35.176, R.04, de 25/10/2023. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 09013.000215/2021-99. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Alterar a razão social e o cnpj da empresa contratada international meal company alimentação s.a. Para ra catering do brasil ltda.. Vigência: 05/06/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.715,75. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).