DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700123 123 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000146/2024-87. Inexigibilidade Nº 90048/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 56/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 38/2023; Processo de Execução: 25000.095295/2023-10, que tem por objeto a alteração da apresentação do medicamento ENOXAPARINA 100 MG/ML, SO LU Ç ÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, exposta na proposta vencedora, com a consequente alteração do número de registro na ANVISA. Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA. Data da assinatura: 05/06/2024. 5 de junho de 2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Item 1- INSULINA, TIPO: DEGLUDECA, CONCENTRAÇÃO: 100 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM APLICADOR, Item 2 - INSULINA, ORIGEM: DETEMIR, DOSAGEM: 100U/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇ ÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM SISTEMA DE APLICAÇÃO e Item 3 - INSULINA, TIPO: GLARGINA, CONCENTRAÇÃO: 100 UI/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: COM APLICADOR. Data da realização: 18/06/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias- publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. VANESSA TORRES DANTAS Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.164300/2023-41. Inexigibilidade Nº 526/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 49.475.833/0017-65 - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Noretisterona 0,35 mg, em blister calendário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 8.432.593,45. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.006158/2023-19. Pregão Nº 128/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Filgrastim, 300 mcg, injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193168/2023-85. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Metformina Cloridrato 850 mg e Omeprazol 20 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 20.511,46. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 354/2023. Nº Processo: 25000.095295/2023-10. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Alterar a apresentação do medicamento Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida, exposta na proposta vencedora, com a consequente alteração do número de registro na Anvisa. Vigência: 05/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.264.763,30. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML- Injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor Administração Federal Sul - BRASILIA - DF.Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Regorafenibe, 4C16:D250 MG; Evolocumabe, 140 MG/ML, Solução Injetável, C/ Caneta Aplicadora; Lisdexanfetamina Dimesilato, 30 MG; Ruxolitinibe, 15 MG; Citalopram, 20 MG; Escitalopram Oxalato, 20 MG; Racealfatocoferol, 400 MG; Mepolizumabe, 100 MG/ML, Injetável; Plerixafor Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Epinefrina Concentração: 1 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Estiripentol Concentração: 250 MG; Ivosidenibe Concentração: 250 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1.500MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd) , Composição: Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn) , Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc) , Concentração 1: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg /Ml + 8,33 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL FOREST GOLD 518/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Outros Componentes: Isento De Thc , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6000/120ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 21,19 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO-BR) 5.000 MG/236 ML); Piridostigmina Brometo,60 MG; Escitalopram Oxalato, 20 MG/ML, Solução Oral - Gotas; Sacituzumabe Govitecana, 200 MG, Pó Liofilizado Para Solução Injetável; Epinefrina Forma Farmaceutica: Solução Injetável Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora Concentração: 0,5 MG /ML; Imunoglobulina Humana Concentração: 200 MG/ML, Fo r m a Farmaceutica: Solução Injetável; Ribociclibe Composição: Succinato , Concentração: 200 MG; Testosterona Composição: Sal Undecilato, Concentração: 250 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Escitalopram Oxalato Concentração: 20 MG, Forma Farmaceutica: Orodispersível; Brexpiprazol Concentração: 0,5 MG e Riociguate Concentração: 2 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14 de Maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.191239/2023-13, 25000.057848/2024-17, 25000.059578/2024-89, 25000.041536/2024-91, 25000.042693/2024-14, 25000.047526/2024-60 e 25000.025398/2024-01. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 31/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 25000.079862/2024-71 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Apoio Construtora Ltda. - Me, CNPJ 17.213***/0001-00, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, contida no Ofício nº 24.846/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3407/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25000.043983/2020-51. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 6,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.570.567,50 (um milhão, quinhentos e setenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.028.914,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25000.097525/2022-02. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 18.611.601/0001- 04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 20/12/2023, o valor total contratado passou de R$ 12.898.989,27 (doze milhões, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), para R$ 13.110.861,45 (treze milhões, cento e dez mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.110.861,45. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.143.181/0001- 01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2023, o valor anual contratado passou de R$ 1.118.738,04 (um milhão, cento e dezoito mil setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos), para R$ 1.142.567,16 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.567,16. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).