DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME DO CANDIDATO VAGA Luíza Dornelas Littig nível médio Danilo Gorino dos Santos nível superior- Curso Administração Rayane Guilhermino Pinto nível superior - Curso Direito DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250028 Nº Processo: 25023.000106/2022-90. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição das janelas, lavagem e pintura externa, a ser executada no prédio sede da superintendência do ministério da saúde no paraná, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.782.086,44. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de Prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/06/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918920. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Prorrogação da vigência por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 452.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2021 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 881187. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Solicitação de Dilação de Prazo (12 meses). Valor Total: R$ 1.161.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº .234.078-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25021.000040/2022-58. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 14.531.173/0001-40. Contratado: N.C. VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: segunda prorrogação do contrato para prestação de serviços de vigilância armada, para serem executados de forma contínua no edifício-sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 457.113,84. Fonte: 1001000000 - 2024NE000044. Data de Assinatura: 05/06/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 176/2021. Nº Processo: 25410.009586/2020-29. Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar os postos de trabalho do Contrato nº 176/2021, visto que o gestor contratual apontou a necessidade de inserir 03 novos postos de recepcionistas diaristas aumentando o atual valor estimado mensal em 1,517%, perfazendo um acumulado de 4,04% do valor original atualizado do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional estimado de R$ 11.522,78 (onze mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). O valor mensal estimado passará de R$ 759.589,10 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos) para R$ 771.111,88 (setecentos e setenta e um mil cento e onze reais e oitenta e oito centavos), conforme Planilha Anexa 1, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.253.342,56. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002308202351. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes II (Bisturi Descartável de Aço, Cateter de Punção Intravenosa, Lâmina de Bisturi, Lanceta para Teste de Glicemia Capilar, Etc..). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90035- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 334092322202354. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (EPI), (Escova para Degermação com Clorexidina, Gorro cirúrgico masculino descartável, Luva cirúrgica estéril sem látex 6,5, Máscara cirúrgica descartável de 4 tiras, Protetor auditivo auricular descartável, Sapatilha descartável uso hospitalar, Touca descartável feminina uso hospitalar etc... )para este instituto. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 04/06/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006777202349. Objeto: Contratação de serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Segurança contra Incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "Brigada de Incêndio", credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - C B M E R J, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Tabela 1, em Anexos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS NA MODALIDADE SERVICE DESK, BEM COMO SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA DE TIC DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 06/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057000201202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS TE L E FÔ N I CO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL) RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 06/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214, DE 28 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1283/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1782/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037659/2023-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO