DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700125 125 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215, DE 28 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lourival Antônio Simões Neto, inscrito no CPF: 008..-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1309/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2242/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105792/2023-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216, DE 28 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Nunes da Silva, inscrito no CPF: 128..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1605/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2653/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.122385/2023-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 25049.000757/2016-43. Dispensa. Nº 16/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.831.045/0001-61 - MRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/201, firmado com a empresa mrs participações ltda, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 á 11/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.334,20. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000503202435. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, para limpeza de poços tubulares, para atender as necessidades do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ROBERTO DIAS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 06/06/2024) 257039-00001-2024NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25048.000587/2020-93. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo: alterar, o nome empresarial e do título do estabelecimento (nome fantasia) do contrato de prestação de serviços continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais (quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) situados nos municípios de Dourados, Caarapó, Amambai, Bonito, Brasilândia, Corumbá, Antônio João, Iguatemi, Tacuru, Paranhos, Aquidauana, Sidrolândia, Miranda e Bodoquena, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul - DSEI/MS, conforme terceira alteração contratual apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da Lei 8.666/93, que deixa de ser a Razão Social: C.O. M . Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda, e Nome Fantasia: Centro Oeste Medical e passa a ser: Razão Social: Portal Soluções Hospitalares Ltda e Nome Fantasia: Portal Hospitalar, representada pela sra. Jucélia Regina Mariano da Silva, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.317,17. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 25038.000582/2013-51. Dispensa. Nº 8/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 037.746.7XX-XX- FRANCISCO DE ASSIS LOPES DAMASCENO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2014, por 12 (doze) meses em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, de 1991, relativo à Locação de imóvel para instalação da nova Sede administrativa do DSEI Médio Rio Purus. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.052,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 25038.000740/2017-04. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 599.682.5XX-XX - GEAN CAMPOS DE BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991, relativo à Locação de imóvel para instalação da Casa de Saúde do Índio - CASAI do DSEI Médio Rio Purus, situada em Lábrea/AM. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FVG. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.016,52. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000145/2024-51. Dispensa Nº 188/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a sede do distrito sanitário especial indígena potiguara, polos bases de baía da traição, marcação e rio tinto, bem como demais aldeias sob sua jurisdição do dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.262.300,40. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25051.000231/2023-43. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 06/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades do DSEI/XINGU. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.402,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25051.000231/2023-43. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 06/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades do DSEI/XINGU. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.402,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 44, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 13 de maio de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 120 (Belimumabe para tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica ativa que estejam em uso de tratamento padrão). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 12 de junho de 2024 das 10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 11 de junho de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=592, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 5 - ANVISA, DE 6 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1 10002592, Ana Beatriz da Silva Sampaio, 7.80 / 10011003, Ariane Cristina Boechie Carvalho, 6.95 / 10007205, Arthur Lima de Oliveira, 4.46 / 10000838, Aureo Igor Wanderley Ramos, 9.35 / 10003480, Bianca Meirelles Miranda, 7.64 / 10005698, Bruna Gomes Cassemiro, 8.45 / 10008974, Bruno Cantanhede Behmoiras, 8.09 / 10006152, Camila Santos Dourado, 8.85 / 10002626, Denis Omael Silva Pereira, 0.00 / 10010772,