DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700136 136 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 264001 Nº Processo: 47648000089202448. Objeto: Serviço de impressão e acabamento de publicações.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 264001-26201-2024NE999999 Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 50000.032161/2021-73. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.529,30. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por meio deste Aviso, torna público que realizará o seguinte chamamento público: OBJETO: Autorizar empresa para prestar o serviço regular de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros, operados com ônibus urbano, entre as localidades de Campos Belos (GO) - Arraias (TO), sob o regime de autorização especial, até finalização do processo licitatório. OBTENÇÃO DO CHAMAMENTO E SEU ANEXO: o Edital de Chamamento Público e seu Anexo estarão disponíveis a partir das 9 horas do dia 7 de junho de 2024, no sítio eletrônico ANTT (https://www.gov.br/antt/pt-br), ou na sede da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS/ANTT, de 7 de junho de 2024 a 18 de julho de 2024, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Toda a documentação para fins de habilitação a este Chamamento deverá ser endereçada à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, mediante envelope fechado contendo a manifestação de interesse da proponente e os documentos de habilitação, em original ou em cópia autenticada, a ser protocolado na sede da ANTT, no endereço Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla, Polo 08, CEP 70.200-003. Nesse último caso, as seguintes informações deverão constar da parte externa do envelope fechado: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS OPERADO POR ÔNIBUS DO TIPO URBANO PARA ATENDER AS LOCALIDADES CAMPOS BELOS (GO) - ARRAIAS (TO). DENOMINAÇÃO SOCIAL DA INTERESSADA. NOME, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO REPRESENTANTE LEGAL. O representante legal da empresa interessada deverá apresentar documentação para comprovação dos poderes necessários de representação da empresa, documentos estes que ficarão retidos na ANTT. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a documentação deverá ser entregue na sede da ANTT, a partir das 14 horas do dia 7 de junho de 2024 até às 17 horas do dia 18 de julho de 2024, no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília/DF. SESSÃO PÚBLICA: a Sessão Pública do Chamamento para abertura dos envelopes, com a participação das empresas interessadas, por meio de seus representantes legais, será realizada de forma híbrida, ou seja, permitindo-se a participação presencial ou online das empresas interessadas, no dia 19 de julho de 2024, na sede da ANTT, em Brasília, pelo canal da ANTT no youtube, a partir das 14 horas. RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.649/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.950.001/0001-05, HNN5G72, FRMEP00135582024, 683-12; 02.709.439/0001- 13, QJF0E80, FRMEP00117502024, 683-12; 07.689.042/0003-92, QWP8H02, FRMEP00132402024, 683-12; QWO6G37, FRMEP00141382024, 683-12; 00.620.051/0001- 16, RAY0J21, FRMEP00135962024, 683-12; 37.414.909/0001-04, FFT8B92, FRMEP00133452024, 683-13; 18.696.847/0001-18, QBT3A50, FRMEP00145602024, 683-12; 00.410.638/0001-09, AKG5E44, FRMEP00133752024, 683-12; 13.022.373/0001-05, RRI5D64, FRMEP00143972024, 683-12; 51.689.131/0001-69, EEB5E04, FRMEP00135452024, 683-13; 06.078.780/0001-79, RAI1J87, FRMEP00140412024, 683-12; 37.945.485/0001-04, ASZ4E18, FRMEP00145372024, 683-12; 41.420.423/0001-48, qxb3090, FRMEP00145892024, 683-12; .836.069-*, OJV6J57, FRMEP00136322024, 683-13; 75.276.774/0001-49, MFR3473, FRMEP00136842024, 683-12; 03.861.231/0001-88, QCT3624, FRMEP00137652024, 683-12; 31.410.227/0001-39, EVU9d87, FRMEP00110202024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.652/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .693.397-, , FREVP00323592024, 773-0; .003.307-, , FREVP00334592024, 773-0; .881.498-*, , FREVP00302302024, 773-0; , FREVP00305582024, 773-0; .374.357-, , FREVP00334912024, 773-0; 08.165.642/0006- 67, , FREVP00324982024, 773-0; 11.778.733/0001-78, , FREVP00334122024, 773-0; .351.958-, , FREVP00337362024, 773-0; .306.448-*, , FREVP00339162024, 773-0; .957.249-, , FREVP00342172024, 773-0; .869.388-, , FREVP00291092024, 773-0; .778.628-*, , FREVP00291172024, 773-0; .843.157-, , FREVP00333912024, 773-0; .358.397-, , FREVP00284002024, 773-0; 05.822.138/0001-90, , FREVP00314482024, 773-0; 17.812.486/0001-65, , FREVP00288892024, 773-0; 24.182.969/0001-99, , FREVP00299982024, 773-0; .511.378-*, , FREVP00323552024, 773-0; 04.927.819/0001- 50, , FREVP00305412024, 773-0; 30.963.654/0001-81, , FREVP00330682024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.653/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 33.653.306/0001-04, DVT6E44, FRMEP00144122024, 683-12; EOF6G28, FRMEP00137862024, 683-12; 45.842.202/0001-19, IUT8F60, FRMEP00138152024, 683-12; 22.447.684/0029-08, SRJ8C10, FRMEP00135512024, 683-12; SRU4G28, FRMEP00133622024, 683-13; 76.642.743/0001-27, BDP1876, FRMEP00132422024, 683-13; 22.447.684/0007-00, FZN3F96, FRMEP00133262024, 683-12; CUF9C46, FRMEP00134032024, 683-12; 13.254.104/0001-74, QRM2E12, FRMEP00117392024, 683-12; 07.298.131/0001-46, avv5b11, FRMEP00140142024, 683-12; 77.269.009/0001-27, SER1C40, FRMEP00130712024, 683-12; 00.948.721/0001-28, FDZ3900, FRMEP00134182024, 683-13; .898.108-*, PUZ6002, FRMEP00145032024, 683-13; 30.436.768/0001-73, QTE0J12, FRMEP00138162024, 683-11; 43.818.780/0001-94, FFQ9B13, FRMEP00141462024, 683-13; 05.905.927/0001-94, BAN4647, FRMEP00143052024, 683-12; 14.680.779/0001-48, EBC5D02, FRMEP00146922024, 683-12; 21.508.645/0001-00, QRG5C80, FRMEP00131312024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.655/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em