DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700156 156 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 802015/2022. Objeto: Prestação de serviços de impressão colorida em grandes formatos, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto mídias, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2024 das 09h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por provável erro no sistema, apesar de haver previsão de aplicabilidade do Decreto 7174/2010 no Edital, consta dos itens aqui publicados a informação de que não se aplica a preferência do citado Decreto. As licitantes que fizerem jus à essa preferência deverão se manifestar via chat. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 06/06/2024) 10001-10001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2024/0079. Processo: 200.005745/2024-94. Celebrado com a empresa AMKY INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 67.129.833/0001-28. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base da Lei nº 14.133. Objeto: Contratação de curso aberto ministrado empresa Amky Internacional Ltda. (Amana-Key) no formato APG Intensivo Programa de Gestão Avançado, com duração de 5 (cinco) dias integrais, totalizando 50cinquenta) horas, que será realizado presencialmente em turma aberta na cidade de São Paulo - SP, voltada ao desenvolvimento gerencial de 30 (trinta) gestores do Senado Federal. Valor Total: R$ 343.200,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002090, de 16/05/2024. Vigência: início: 29/05/2024 - final: 29/05/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Oscar Motomura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0086. Processo: 200.009449/2024-05. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CE. CNPJ: 12.483.558/0001-54. Data da assinatura: 06/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/06/2024, final: 06/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Yanne Marina Leite Oliveira, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0080 Processo: 00200.009182/2024-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR. CNPJ: 75.914.051/0001-28. Data da assinatura: 06/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 06/06/2024 final: 05/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: João Morales, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Institucional AC T2019/0028, celebrado com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF. CNPJ: 26.989.715/0050-90. Processo: 200.021833/2023-52. Data da Assinatura: 06/06/2024. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2019 fica prorrogado de 17/12/2024 a 16/12/2026, com a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, todos os Termos de Credenciamento dele decorrentes ficam automaticamente prorrogados e passam a ter a mesma vigência. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MPF: Eliana Péres Torelly de Carvalho, Secretária- Geral. . CNPJ Razão Social Termo de Credenciamento . 06056327000161 3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. 2020/0117 . 07592441000179 A CLINICA VIVER CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA (A CLINICA VIVER-CLINICA DE IMAGENS MEDICAS) 2020/0052 . 26981423000123 AÇÃO POSITIVA CLÍNICA PSICOLÓGICA E MÉDICA LTDA 2022/0027 . 30337784000109 ACCLAMER ODONTOLOGIA LTDA 2021/0093 . 13213238000147 ACOM ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA ODONTO MEDICA LTDA - ACO M 2022/0049 . 20123382000158 ACP - ANÁLISE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. 2020/0152 . 06092065000190 ADF - CENTRO DE REABILITAÇÃO IMPLANTE E ESTÉTICA BUCAL 2020/0099 . 11859927000106 AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASILIA LTDA 0040/2024 . 09104513000117 ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA 2020/0096 . 11416467000133 ALT CLÍNICA DERMATOLÓGICA EIRELI 2020/0075 . 11724784000117 ALVES E FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA 2021/0030 . 35868118000110 ANA PAULA COELHO PEREIRA SERVIÇOS CLÍNICOS 2021/0034 . 07121251000173 AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA 2021/0052 . 08740347000182 ARTE ODONTO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA 2020/0155 . 02777988000125 ARTE ODONTOLOGIA INTEGRAL LTDA. 2021/0007 . 08961406000142 ASAS SAÚDE INTEGRADA LTDA (Epoche Instituto de Psicologia Aplicada) 2020/0116 . 32701881000164 ASMEPRO - ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SAÚDE HUMANA 2022/0032 . 26473934000134 ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DE BRASÍLIA - ACB. 2020/0046 . 00735860000173 ASSOCIACÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF 2020/0083 . 02561546000147 ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA - AMAI 2020/0007 . 24125438000164 ATHOS FISIO CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO LTDA. 2020/0134 . 11092950000100 BABY PED PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA. 2020/0149 . 09813856000150 BANTIM ESTÉTICA ORAL E IMPLANTE 2021/0065 . 05354596000141 BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 2020/0131 . 05544035000105 BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA 2020/0019 . 02280379000166 BIOFACE CIRURGIA ORAL E MAXILOFACIAL - EIRELI 2021/0061 . 01162610000154 BIP CORAÇÃO GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO C A R D I O LÓ G I CO 2020/0161 . 10526232000131 BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA 2021/0016 . 34290572000174 BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA 2020/0078 . 21526343000164 CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - EPP 2020/0037 . 11072257000175 CARDIOCOR - CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA 2020/0064 . 37993474000191 CARDIOSUL CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA 2020/0100 . 07990346000123 CASTRO VALLE ODONTOLOGIA S/S LTDA 2021/0017 . 28950342000191 CAVALHER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. 2021/0040 . 06160688000153 CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA 2023/0044 . 24702331000131 CEMOI - CLÍNICA INTEGRADA LTDA. 2022/0011 . 06537642000100 CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA 2023/0052 . 08078593000110 CENTRO BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA S/S LT DA 2020/0105 . 23972733000193 CENTRO CLINICO DIEM LTDA 2022/0056 . 05326013000179 CENTRO CLÍNICO FEMMINA LTDA 2020/0144 . 35488375000127 CENTRO CLÍNICO SAMAMBAIA LTDA 2021/0084 . 03821835000109 CENTRO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PSIQUIÁTRICO E PSICOTERÁPICO VIDA LTDA. 2021/0008 . 36767721000179 CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - LTDA 2021/0004 . 27566099000140 CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA (CARDIOPRIME) 2023/0001 . 05475877000152 CENTRO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS LTDA 2020/0147 . 03923271000107 CENTRO DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA LTDA - CTCV. 2020/0036 . 18114120000185 CENTRO DE PERIODONTIA CÍNTIA GUÉRCIO LTDA 2021/0072 . 24386198000151 CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO EIRELI - ME 2020/0164 . 01397726000172 CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO LTDA. 2021/0046 . 09519464000183 CENTRO MÉDICO MATSUMOTO LTDA. 2021/0045 . 26963843000187 CENTRO ODONTOLÓGICO AVANÇADO LTDA. 2020/0124 . 02574101000100 CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA 2021/0073 . 08276854000107 CENTRO ODONTOLÓGICO PATRÍCIA GALVÃO LTDA. 2021/0037 . 01756396000164 CENTRO OFTALMOLÓGICO OCULISTAS ASSOCIADOS S/S LTDA. 2020/0041 . 03111336000110 CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A 2021/0010 . 26964205000180 CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA. 2020/0045 . 04385785000119 CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA LTDA CEUTA 2021/0013 . 26438028000107 CEPI - CENTRO ESPECIALIZADO EM PERIODONTIA E IMPLANTE S/S LT DA 2022/0063 . 00520237000101 CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA . 2020/0093 . 17444053000102 CHB - CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA. 2020/0090 . 37067584000122 CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE BUCAL LTDA - EPP. 2020/0063 . 01361789000179 CLAFE - CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA. 2020/0049 . 00396504000172 CLIAOD - CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LT DA 2020/0038 . 01577179000107 CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS LTDA . 2020/0012 . 01320680000193 CLIFF - CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA FALARTE LTDA 2020/0146 . 08753734000153 CLIMEA - CLÍNICA ODONTOLÓGICA E MÉDICA S/S LTDA. 2021/0041 . 28071254000110 CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA 2020/0145 . 00623106000141 CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. 2020/0010 . 03499241000115 CLÍNICA DE ALERGIA SÃO JOAQUIM LTDA. 2022/0017 . 06315096000163 CLÍNICA DE FISIOTERAPIA REABILITAÇÃO TOTAL LTDA. 2022/0023 . 38014443000104 CLINICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA. 2021/0077 . 38050860000102 CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA 2020/0095 . 00847863000107 CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA. 2020/0009 . 00601179000132 CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA. 2021/0081 . 08830495000198 CLÍNICA DE PSICOLOGIA ACOLHER LTDA 2020/0079 . 06263881000110 CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA. 2020/0109 . 17887818000170 CLÍNICA DE PSICOLOGIA EROS E PSIQUÊ EIRELI. 2020/0077 . 23368035000183 CLÍNICA DE PSICOLOGIA INTERVIR LTDA. 2020/0141 . 03628122000115 CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON 2020/0120 . 00709014000189 CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA SAFÉ CARNEIRO LTDA. 2021/0028 . 08725695000180 CLÍNICA DE VEIAS, ANGIOLOGIA AVANÇADA E CIRURGIA VASCULAR LTDA. 2020/0050 . 01277612000199 CLÍNICA DENTAL ARTE LTDA. 2020/0106 . 07443193000102 CLÍNICA MÉDICA DE HEMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA BETTARELLO S/S 2020/0086 . 02802059000129 CLÍNICA MING DE ACUPUNTURA LTDA 2021/0009 . 01364656000156 CLÍNICA ODONTOLÓGICA ARANTES LTDA. 2020/0097 . 32916884000115 CLÍNICA ODONTOLÓGICA COSTA SC LTDA. 2020/0157 . 01519886000147 CLÍNICA ODONTOLÓGICA FABÍOLA DE MELLO E JANAINA DE HOLANDA SS LTDA 2021/0039 . 21006753000184 CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERREIRA S/S LTDA. 2021/0018 . 01310284000185 CLÍNICA ODONTOLÓGICA JOÃO VIEIRA E VANUSKA RIBEIRO MELLO S/S. 2020/0148 . 01203086000112 CLÍNICA ODONTO-PREVENTIVA DE TAGUATINGA SS LTDA 2020/0073 . 00508572000186 CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA. 2020/0015 . 01431250000149 CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL EIRELI. 2022/0013 . 11429182000137 CLÍNICA RESSONANCE S.A 2022/0039 . 06277192000164 CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA SS LTDA. 2020/0051 . 29589858000115 CLÍNICA TAGUATINGA LTDA 2020/0081 . 04965438000165 CLÍNICA VILLAS BOAS S/A. 2020/0003 . 08509988000120 CLINICORDIS BRASÍLIA CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA 2021/0042 . 25217826000138 CLINIQUE SANTÉ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. 2020/0122 . 00510149000110 CLINOR - CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA . 2021/0059 . 06149059000122 CLINTER ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA 2020/0133 . 02222674000166 COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LT DA 2021/0020 . 24905234000146 COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL - COOPANEST 2020/0062 . 00117242000160 CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA. 2021/0011 . 01273183000181 CS ODONTOPEDIATRIA E ORTODONTIA S/S LTDA 2021/0032 . 24690055000139 DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA 2023/0046 . 24741967000192 DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA 2023/0045 . 10357156000188 DAVITA NEFROMED SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA 2023/0051 . 01602408000104 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA 2020/0022 . 38033882000164 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JK LTDA 2020/0072