DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Notas de Empenho nºs 2023NE002126 e 2023NE002127, de 24/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela anuente: Linário Marçal. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2022, celebrado entre o STF e a INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A (Processo Eletrônico n. 002051/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 21 de outubro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 589.901,79. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Bruno Souza Ferreira da Silva e Juan Horacio Djedjeian, Representantes Legais. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02404/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 46/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Processo n. 02404/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-20, Desembargador José Augusto do Nascimento - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 94/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01458/2022. Acordo de Cooperação Técnica n. 094/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Processo n. 01458/2022. Objeto: estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ e o CNMP, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público brasileiro à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ, conforme especificações do Plano de Trabalho anexo (Anexo I), e mediante adesão dos Ministérios Públicos, conforme Termo de Adesão (Anexo II), e nos termos especificados na Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CNMP, Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 02094/2021. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Exclusão do item 3 do anexo a do contrato por exaurimento de conteúdo. Vigência: 05/06/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.667,80. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 006/2022 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Processo SEI n. 07866/2022. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica 006/2022. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MJSP, Ministro de Estado Ricardo Lewandowski. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 17515/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 50001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-040/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de insumos de impressão para plotters, foi adjudicado pelo valor total de R$ 68.877,60, distribuído da seguinte forma: itens 1 a 3 e 5 a 16 à empresa LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA pelo valor total de R$ 57.564,00; item 4 à empresa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 3.730,68 e itens 17 e 18 à empresa IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 7.582,92. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005208/2024-00. Venti Odontologia LTDA. CNPJ nº 44.550.342/0001-50. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CRO-0244866/2022. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência Odontológica - TST-SAÚDE. Ficam incluídas a especialidade ODONTOPEDIATRIA e cláusula de proteção de dados constante da Lei nº 13.709/2018. Assinatura: 6/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Wesley Borba Toledo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 013937/22-00.076. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ELC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 19/08 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Celso Lopes Sales Junior, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo no 009849/21-00.211. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SE R V I ÇO S ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do 6º Termo Aditivo, reajuste do valor dos insumos e repactuação contratual do valor dos serviços. VALOR: O valor mensal do Contrato será de R$ 1.500.786,09, a contar de 01 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 06/06 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: ACJS SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.070.948/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de controle de vetores e pragas urbanas, limpeza e desobstrução de calhas e limpeza dos reservatórios de água, em todas as áreas das instalações do Edifício Sede da 2ª CJM. Proc. SEI nº 000599/23-02.002 Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2024NE000025, de 09FEV2024. O valor estimado do contrato é R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 07/01/2025. Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17/07/2002, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, no Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, e Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª CJM e pela Contratada o Sr. João Roberto Pedroso. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa A3 LOCACAO DE M AO DE OBRA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 23.080.111/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em específico na prestação de serviços de copeiragem pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, e de todos os materiais de consumo necessários, assim como dos equipamentos e ferramentas adequados à execução dos trabalhos, para atender as demandas da 2ª CJM . Processo SEI nº 000527/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2023000009 de 13/01/2023.Valor R$ 248.967,84 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA:07/11/2023 a 06/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 14/12/2006, Decretos nº 7.746/2012, de 05Jun2012 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Anderson da Silva Martins. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/097. Objeto: Aquisição de chapas de MDF, painéis de divisórias e perfis de alumínio para a execução de serviços de marcenaria e carpintaria, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 90028-00001-2023NE000298