DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/295. Objeto: Contratação da renovação das licenças da ferramenta de Acesso Remoto (Go-Global), com direito ao suporte e à atualização de versão pelo período de 05 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Eko Ambiental Serviços e Empreendimentos Ltda.; Objeto: Prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos Classe I e resíduos não perigosos Classe II, mediante requisição, identificados ou não, gerados nas dependências do prédio sede deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000330; O valor ANUAL ESTIMADO do Contrato: R$ 18.731,76 (dezoito mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00012; Contrato nº TRF2-CON-2024/00040. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: Aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e configuração; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, 11.246/2022 e 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.12, 3.3.90.40.20, 4.4.90.52.43; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. n° TRF2- EOF-2022/00065.04; Contrato nº TRF2-CON-2024/00038. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a Secretaria de Estado de Educação, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, a Secretaria Estadual de Saúde, o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o UNICEF - Fundo das Nações Unidas para Infância e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com possibilidade de adesão de outros organismos e instituições indicados pelo Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância - CGEPI, conforme Resolução 470/2022 do CNJ; Objeto: Instauração do COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA INFÂ N C I A - CGEPI, com base na Resolução 470 do Conselho Nacional de Justiça, visando instituir a Politica Judiciaria Nacional para a Primeira Infância, a fim de assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no âmbito do Poder Judiciário, em consideração à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e do ser humano; 1.1. Esta Política Judiciária será implementada diante a integração operacional entre os diversos segmentos do Poder Judiciário, em articulação com os demais órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando ao desenvolvimento de capacidades institucionais para a garantia integral e integrada de direitos atinentes à primeira infância; Data da assinatura: 17/05/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00419 ; Acordo de Cooperação n.º 003/059/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro (JFRJ), Comitê Estadual - Fórum Nacional de Saúde/CNJ no Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde (SMS-RJ) e Procuradoria Geral do Município (PGM); Objeto: Estabelecer protocolo para participação do Município do Rio de Janeiro em audiências de conciliação de ações coletivas de saúde realizadas no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região; bem como a instituição de semanas e outras datas de autocomposição envolvendo a Administração Pública, visando à redução dos litígios judiciais em saúde; Data da assinatura: 26/04/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00454; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00009. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 10º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/05/2024; Proc. nº: TRF2 - EO F - 2018/00254; Contrato nº: 013/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0003799-10.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de envelope de segurança com lacre adesivo, para retorno dos materiais a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 06/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0001519-39.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para as eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 104. Ed i t a l : 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 Processo SEI 0002598-67.2024.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - acondicionamento, embalagem, proteção e segurança. O Presidente do TRE/AM decide: adjudicar em favor das empresas vencedoras os seguintes itens: (i) JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: 47.452.287/0001-54), itens 1, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16 e 21; (ii) RG XAVIER GUIMARÃES (CNPJ: 32.969.749/0001-38), item 6; (iii) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (CNPJ: 37.722.924/0001-01), itens 12 e 14; (iv) 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 46.928.110/0001-19), item 19; (v) MIKROSHOP COMERCIO, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 08.388.921/0001-85), item 20; homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 em favor das pessoas jurídicas vencedoras e declarar fracassados os itens 2, 3, 4, 5, 8, 17 e 18 do Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 29/05/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 6 de junho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 21725520246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - ares condicionados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 70003-00001-2024NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000010930-1. Objeto: Eventual aquisição de adubo orgânico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 06/06/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 37.840 camisas personalizadas para utilização na véspera e no dia das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIDEC - 06/06/2024) 070011-00001-2023NE000032 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tamboril. Objeto: Consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, situado na Rua Ana Araújo Ribeiro, Centro, CEP nº. 63.750-000, no município de Tamboril/CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de materiais de eleição do Cartório Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral. Fundamento: Lei 14.133/2021 e a Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça, principalmente a partir dos seus artigos 1º, II e Capítulo IV, que trata da Cooperação Interinstitucional, bem como a autorização contida no Processo SEI nº 2024.0.000005988-2. Assinam: pelo TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Luiz Marcelo Mota Leite, Prefeito de Tamboril. Data: 05/06/2024.