DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 06/06/2024) 070023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 230000010766-2. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de interpretação/tradução em libras e apoio em acessibilidade, mediante a alocação de 2 (dois) postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 06/06/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 7426-26.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 54/2024. SEI nº. 0012225-49.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 12.215.178/0001-39). Objeto: aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Valor Total: R$ 77.500,00. Nota de Empenho: 2024NE000440. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 6/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e VANDRO LUIZ PEZZIN, Representante da Contratada. Contrato nº. 53/2024. SEI nº. 0005989-47.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Objeto: aquisição de aparelhos IP com fonte de alimentação externa. Valor Total: R$ 29.586,44. Nota de Empenho: 2024NE000434. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 6/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE- MA e ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, Representante da Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa L. H. DURANS PINHEIRO (CNPJ: 12.532.115/0001-06), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração nos termos do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e subitem 14.1.2, alínea "c" do edital, conforme Processo SEI nº 0006518-66.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 4 de junho de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretora-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000463. Data de emissão: 04/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007917-33.2024.6.27.8000. Objeto: acréscimo de 06 (seis) postos de trabalho, relativo aos serviços de Assistência em Gestão Logística na Central de Armazenamento de Urnas de São Luís (item 1 - Contrato n.º 30/2019), no período de 03/06/2024 a 16/09/2024. Valor: R$ 87.091,44. Dotação Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra - ; UGR: 070156 - SEGEP e Plano Interno: FUN APOIO. Credor: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA (CNPJ: 16.887.298/0001-33). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 17/2024 - SEI Nº 03460.2024-7. CONTRATADA: empresa R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 13.729.630/0001-43. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática: Notebook 15", i7 (13ª) ou Rysen 7 (6800) - item 03 do Pregão nº 42/2023, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da Contratada. Fund. Legal: Lei do Pregão nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 217.620,00. Vigência: desde a data de sua assinatura (05/06/2024), até o decurso do prazo de garantia e suporte (trinta e seis meses). Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Rafaela Passaglia de Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Fornecimento de material de consumo - açúcar, tipo cristalizado, cor branca, origem vegetal, sacarose de cana-de-açúcar, aspecto granuloso fino a médio, 1ª qualidade, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, peneirada, livre de sujidades, embalagem lacrada com todas as informações necessárias, plástica, transparente, resistente com solda reforçada e íntegra, deve constar data de fabricação e prazo de validade não inferior a 18 (dezoito) meses da data da entrega. rotulagem de acordo com as normas da anvisa pacote com 2 kg. quantidade mínima por pedido: 1.000 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 14.980,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 23.890.972/0001-02 - COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA. Objeto: Fornecimento de açúcar refinado em sachê individual, com 5g. Caixa com 400 sachês validade mínima de 15 meses da data da entrega.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 18.493.600/0001-02 - C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SAN. Objeto: Foencimento de chá mate, embalagem a granel, erva mate tostado, constituído de folhas novas de erva mate, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico atóxico, fechado, contendo classificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, com prazo de validade não inferior a 15 (quinze) meses da data de entrega. caixa com 250 g.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0001670-53.2024.6.12.8000. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante MONTE CRISTO ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 35.129.920/0001-99, a penalidade de multa, no valor de R$ 1.657,84 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame referente aos itens 01, 02 e 06 [Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Edital de Concorrência n. 04/2023, cláusula 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10º da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 23/05/2024 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral em substituição do TRE/MS. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-Geral Em substituição AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0001672-23.2024.6.12.8000. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ nº 37.925.894/0001-30, a penalidade de multa, no valor de R$ 690,58 (seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por ter deixado de encaminhar o documentação exigida para o certame relativa ao item 2 [Planilha de Quantificação e Orçamento Global (Anexo X), Composição dos encargos sociais utilizados no orçamento, demonstrativo da composição do BDI (Anexo IV) e a Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei nº 14.133/2021, e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 28/05/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral