DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700163 163 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo: 14.935/2024. O TRT da 3ª Região informa a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), sendo que o item foi adjudicado à BOLDER MEDICAL LTDA. - EPP (CNJP 21.872.334/0001-25). O recurso interposto foi por Clínica de Fisioterapia Integrada Eireli (CNPJ 03.285.064/0001-25) foi julgado improcedente. A decisão do recurso encontra-se no site www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, de junho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7ª nº 19/2024. Proad: 2968/2024. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do TRT da 7ª Região. Valor Total R$ 83.233,95. NE: 2024NE000357. Vigência: 190 (cento e noventa) dias a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 05.06.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 2946/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma nos gabinetes do 2º e 4º andares do Bloco C do Edifício Sede, cujas especificações estão definidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90023- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas e informações acerca do edital publicado, favor contatar o pregoeiro pelo endereço eletrônico institucional: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 80003-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 Processo: TRT8 PROAD n. 2864/2024; Objeto: Eventual aquisição de água mineral; Empresa: EVM Comércio - Y G A Comércio Varejista de Produtos Alimentícios; CNPJ: 22.962.045/0001-80; Valor Total: R$ 14.527,08 (quatorze mil quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos); Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n. 64/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora- Geral, em substituição e, a Senhora Yldevanha Gomes Aguiar, pelo detentor do registro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2024 e vigência até 11/08/2025; PROCESSO TRT8 n. 3878/2019; Assinatura: 4 de junho de 2024; pelo Tribunal a Sra. Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Newton Cunha da Costa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 001199/2023 - Proad 2997/2024. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato no período de 08/08/2024 a 14/03/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 42.861,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2024 - UASG 080016 Processo nº 0005266-83.2024.5.10.8000. Contrato nº 095/2024. Contratada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 06/06/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Edi Carlops Reis de Souza, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000433-27.2021. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Novo Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 06/06/2024) 080016-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0004186-55.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de publicidade e jornalismo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 06/06/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 080005 Processo: 411/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares com o objetivo de atender as necessidades da Seção de Assistência em Medicina da Coordenadoria de Saúde. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 6 de junho de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DESC/CRCE/GA/31/2023. PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n° 05.914.650/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações de demanda das unidades, pertencentes ao Grupo A: UC: 73254 - Demanda: 110, UC: 72655 - Demanda: 100, UC: 118172 - Demanda: 60 e UC: 1102349 - Demanda: 60. Assinado: 15/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Wannuty de Almeida Nobre e Ivan Lima, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 5870/2021 e 1644/2023; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 08/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 0.849.143/0001-97; Objeto do aditivo: Fica estabelecida a repactuação do valor do contrato com efeitos a contar de 06.05.2024, com fundamento na Cláusula Quadragésima Sétima, parágrafo 7º, I, do Contrato TRT19/SJA nº 08/2022, referentes aos insumos, ante a variação do índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses (3,93%) que impactaram os itens 1, 2, 3 e 5 integrantes da tabela que consta na Cláusula Segunda do presente contrato, conforme cálculos acostados ao Poad TRT 19 1644/2023 (doc. 96); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2024NE00063, emitida em 19.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Thiago Lessa Prata, pela Contratada. AVISO DE CONVALIDAÇÃO DECISÃO proferida no PROAD. n.º 253/2024; Trata-se solicitação de convalidação dos atos praticados com objetivo de convalidar os atos realizados que culminaram na assinatura do Acordo de Cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e o CNJ, com o objetivo de promover as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples; Considerando-se a conclusão do Parecer SJA nº 243/2023 (doc. 09), que opina "pela possibilidade de convalidação do acordo de cooperação técnica (doc. 04), com espeque no art. 55 da Lei 9.784 de janeiro de 1999, desde que praticados todos os atos preparatórios conforme exigência do art. 53 do Ato TRT19 GP n. 103/2022, verificando-se em especial a competência dos signatários, ante a análise dos documentos exigidos no art. 53, III e IV do mencionado Ato." e a sugestão da Diretora-Geral, aprovo e convalido o acordo de cooperação técnica firmado (doc. 8). Maceió, 6 de junho de 2024. Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO Presidente do Tribunal JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 2/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATA DA : Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda - Me. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 2/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 2/2020, por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 05 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001297-66.2019.4.01.8001-JFAC e 0001836- 90.2023.4.01.8001. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada.