DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2024) 90037-00001-2024NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90022 Nº Processo: 93049020234018006. Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso, para atendimento da Justiça Federal de Goiás, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 90022-00001-2024NE001553 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 1234-41.2024.4.01.8009. Contrato nº 12/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: M CORREA HUGUENEY. CNPJ: 36.564.097/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos para a frota da Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$ 3.719,00 (três mil setecentos e dezenove reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 05/06/24 a 04/05/25. DATA DE ASSINATURA: 05/06/24. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Matheus Corrêa Hugueney, pela contratada. PAe n° 6422-83.2022.4.01.8009. Contrato nº 09/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.181.242/0002-72. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede e software de gerenciamento. VALOR TOTAL: R$ 2.023.790,42 (dois milhões vinte e três mil setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/04/24. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Cláudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 2112-63.2024.4.01.8009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 1/2023. DOADOR: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. DONATÁRIA: Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - COOREPAM - CNPJ nº 07.474.615/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 27/07/2024 a 26/01/2025. BASE LEGAL: Item 6.1 do Edital de Habilitação nº 1/2022-JFMT. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Maria Antonia da Conceição Araújo, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1755-77.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Criativa projetos e serviços na construção Eireli. - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 03/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 5,22 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 17.298,27 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1623-20.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 09/2020. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2024/2024, concedida mediante acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 6,16%, resultando no novo valor mensal de R$ 14.325,91 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1613-73.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Perfil - Perfurações, Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ/MF n. 02.840.708/0001-86. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 08/2020. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 6,45% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 72.455,78 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento N. 20609453, PAe/SEI n. 0001268-98.2024.4.01.8014 JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a E.S. PACHECO EIRELE, Pessoa Jurídica, CNPJ n.41.991.478/0001-08, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Jamil José Pacheco. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ nº 04.613.668/0001-65) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses, em consonância com a Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00057 e do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 60/2023, conforme item 2.2, inciso III, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD?2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso III, §4º, da Lei n.º 14.133/2021, em face da desconformidade de emissão de passagens aéreas com pontos de programa de fidelidade, para o magistrado GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, nos trechos Rio de Janeiro (SDU) X Brasília (BSB) e Brasília (BSB) X Rio de Janeiro (SDU), dias 10/03/24 e 14/03/24, e ainda, considerando a divergência do respectivo recibo apresentado pela referida empresa (fls. 15/17). Outrossim, DETERMINO a EXTINÇÃO unilateral do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00057, nos termos da Cláusula Décima Primeira - Da Extinção do referido instrumento contratual, c/c o disposto no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como AUTORIZO, com fulcro no §7º do art.90 da Lei nº 14.133 /21, c/c os §§ 2º e 4º do respectivo artigo, o prosseguimento dos trâmites necessários para formalização do contrato com a empresa 2ª colocada no Pregão Eletrônico nº 60 /2023, ou outra classificada, na sequência, com a máxima brevidade, observando a necessidade de juntada aos autos do processo administrativo de contratação dos documentos de habilitação necessários à contratação, conforme exigências contidas no Termo de Referência. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 60/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/840.02. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/417. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos diversos (mesa clínica, escada hospitalar, negatoscópio, cadeira de rodas - 100kg, balança antropométrica, suporte para lençol hospitalar, forno de micro-ondas, bebedouro PNE e cafeteira elétrica), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/285. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições individuais (almoço e jantar), para os participantes das sessões do Tribunal do Júri, assim como para os participantes de eventos promovidos pela SJRJ, na forma de registro de preço, com validade de 01 ano, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 05/06/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2024 - CPADG A Exma. Sr. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº6/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 6/2024. São Paulo-SP, 6 de junho de 2024. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS