DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1) Acrescentar ao objeto do contrato, a partir deste aditivo, 02 (dois) postos de Servente 40h/semanais e 01 (um) posto de Servente 20 h/semanais, no valor total mensal de R$ 11.090,89, a serem instalados na Subseção Judiciária de Maringá; 2) Repactuar os preços constantes na Cláusula 6.1 - PREÇO, alterando o valor mensal do referido contrato para: 2.1) R$ 113.264,66, a partir de 1º de Fevereiro de 2023; 2.2) R$ 113.259,64, a partir de 1º de Outubro de 2023; 2.3) R$ 124.462,20, a partir de 1º de Fevereiro de 2024; 3) Em razão dos acréscimos e da repactuação dos itens anteriores, o novo valor mensal do contrato será de R$ 135.553,10. Base legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93 e art. 12 do Dec. nº 9.507/18. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01 e 3390.37.02. NE: 2024/208, 2024/209, 2024/210, 2024/211, 2024/212 e 2024/213. Valor total anual: R$ 1.626.637,20. Ass: 31/05/24. EXTRATO DE RESCISÃO P.A: 0004494-97.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 064/23. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: CEVIPA Central de Vigilância Patrimonial Eireli. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em 30/06/24. Base legal: art. 77, 78, I e VIII e 79, I, da Lei nº 8.666/93. Ass: 06/06/24. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0000419-35.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 02/2024-JF/AL , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90008/2024-JF/AL, assinada em 05/06/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 05/06/2024 a 05/06/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e descartáveis para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresas adjudicatárias 1) PH FAUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ n.º 37.641.900/0001-28, vencedora dos itens 1,11,14 e 17, nos valores unitários de R$ 3,30, R$ 3,11, R$ 1,70 e R$ 5,50; 2) MS ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ n.º 28.779.013/0001-20, vencedora do item 2, no valor unitário de R$ 4,40; 3) IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, , CNPJ n.º 07.638.718/0001-57, vencedora do item 3, no valor unitário de R$ 6,50; 4) CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME, , CNPJ n.º 15.651.058/0001-72, vencedora dos itens 4,5 E 6, nos valores unitários de R$ 3,50, R$ 4,00 e R$ 3,90; 5) BVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 52.958.657/0001-60, vencedora dos itens 7,10,12,15,19 e 20, nos valores unitários de R$ 1,17,R$ 1,17, R$ 1,17, R$ 36,67, R$ 11,52 e R$ 34,28; 6) S VASCONCELOS ROSAS ASA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 40.457.662/0001-00, vencedora dos itens 08 e 09, nos valores unitários de R$ 129,00 e R$ 2,90; 7) B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21, vencedora do item 13, no valor unitário de R$ 24,00; 8) A L AG OA N N A COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 52.110.281/0001-39, vencedora do item 16, no valor unitário de R$ 15,00 e 9) ECOPANOS COMERCIAL TEXTIL EIRELI, CNPJ 30.594.106/0001-21, vencedora do item 18, no valor unitário de R$ 4,50. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 31/2024; Processo: 3918-16.2023.4.04.8000 do TRF4 e 2475- 05.2024.4.05.7600 da JFCE; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses; Vigência: 65 (sessenta e cinco) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 28/05/2024; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 13/2023 do TRF4, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 do TRF4, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 3.618.674,86; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000225, de 15/05/2024, no valor de R$ 1.759.444,96 e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000226, de 15/05/2024, no valor de R$ 99.784,94; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Guilherme Nunes Silva, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 29887920244057500. Objeto: Aquisição de Revestimento para Piso, tipo quartzito Mont Blanc ou correlatos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/06/2024) 90009-00001-2024NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0000645-31.2024.4. Objeto: Serviços comuns de engenharia de compatibilização das instalações de baixa tensão do Edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Sergipe, localizado na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho, Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo discrepância entre a discriminação do código CATSER e a especificação do objeto no Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste último. . JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000012.000008/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000012.000011/2024-27. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico (Brigada de Incêndio) para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2019, firmado com o Crea-PE, assinado aos 5/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 5/11/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1794/2019; Processo SEI nº 04548/2019. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 6/2024, firmado em 5/6/2024; com o Crea-RS; Objeto: formação de um cadastro de profissionais credenciados no Crea-RS e redução da taxa de ART; Base Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 101/2000; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1.123/20; Vigência de 180 (cento e oitenta) dias; Signatários: Nanci Cristiane Josina Walter - Presidente do Crea-RS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.003368/2024-13. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de dispensa nº 22/2020. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/20 Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: Drivetop Telecomunicações e Eletrônica Eireli, inscrita no CNPJ nº 28.374.192/0001-15. Objeto: Contrato de manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 02/06/2024, Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Conselho Federal dos Representantes Comerciais), e Marco Aurélio da Silva, pela Contratada (Drivetop Telecomunicações e Eletrônica Eireli). AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO PARA O CORE-GO TRIÊNIO 2024/2027 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do Regulamento Eleitoral, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado de Goiás que a Chapa denominada "Renovação" foi eleita no pleito direto realizado no dia 27/02/2024, para a composição do Regional, no triênio 2024/2027, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Henrique Risquetti Zampieri; Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto; João Lucas Fonseca dos Santos; João de Souza; Junio da Veiga Canuto; Demóstenes Augusto Ferreira; Murilo Moraes Mendonça; Paulo de Tarso Costa Rodrigues; e Guilherme Campos do Nascimento. O resultado foi homologado em 07/03/2024 (Ato Homologatório nº 02/2024 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 21/05/2024, quando elegeram, entre si, a Diretoria- Executiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-GO junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: Diretor-Presidente: Murilo Moraes Mendonça; Diretor-Secretário: Henrique Risquetti Zampieri; Diretor-Tesoureiro: Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto; CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Junio da Veiga Canuto; João de Souza; e Paulo de Tarso Costa Rodrigues; CONSELHEIROS DIRETORES - SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: João Lucas Fonseca dos Santos; 2º Diretor Suplente: Guilherme Campos do Nascimento; DE L EG A D O S REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Efetivos: Murilo Moraes Mendonça e Henrique Risquetti Zampieri - Suplentes: João de Souza e João Lucas Fonseca dos Santos. Brasília, 28 de maio de 2024. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000082/2024-24; Contrato nº 4/2024; Objeto: Prestação de serviço de sistema informatizado, 100% web, de folha de pagamento, obrigações fiscais, ponto eletrônico e gerenciamento de pessoal, manutenção mensal com suporte técnico especializado por 36 meses; Contratada: Nydus Systems Informática S/S Ltda., CNPJ nº 65.086.258/0001-06; vigência: 7/6/2024 a 7/6/2027; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 52.900,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Lominita Maria da Silva. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0028/2022 - Dispensa de Licitação nº 022/2022. Contrato nº 010/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: ITA INSTALADORA TECNOLOGIA EM ALARMES LTDA, CNPJ: 04.330.324/0001-49. Objeto: Acréscimo qualitativo do objeto contratado, com fincas no artigo 65, I, 'a', da Lei 8.666/1993. Valor anual estimado do contrato, considerando o acréscimo quantitativo de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), passará de R$ 9.184,80 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para 10.154,80 (dez mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 15/05/2024 a 19/05/2025. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.