DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700170 170 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, para a data: 25/06/2024 às 08:30 horas em atendimento ao Artigo 55, inciso II, letra "a", da Nova Lei de Licitações, 14.133/2021.Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/. Goiânia, 6 de junho de 2024. KEMMENY RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024; na data de abertura: 27 de junho de 2024 às 08:30horas, do tipo Menor Preço global, para Aquisição de equipamentos de informática para suprir o parque de informática do CRCGO que excederam a vida útil e estão sem suporte técnico e/ou garantia do fabricante. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e solicite o Edital, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208. Goiânia, 6 de junho de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 38/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Seguro da frota de veículos. Contratante: CRCPR. Contratada: Gente Seguradora S/A. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$2.981,34. Vigência: de 30/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 28/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 383518 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens e serviços correlatos. Processo SEI nº 9079615110000507.000001/2024-14. Data, hora e local do Pregão: 21/06/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 4/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio do departamento de infraestrutura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 04/2024, às 09h00min do dia 21 de junho de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de tradução e revisão da língua portuguesa para a língua inglesa e versão e revisão da língua inglesa para a língua portuguesa. O edital e seus anexos estão no portal de compras governamentais. Florianópolis, 7 de junho de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023 Processo Administrativo nº 47.535/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/5/2024 até 17/5/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 11.954,03 (onze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na disponibilidade de 01 (uma) licença de uso de software de base visando à assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Sistema Banco de Preços. DATA DE ASSINATURA: 17/5/2024. Fortaleza, 4 de junho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, assessoramento técnico- científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ovos recheados para comemoração da Páscoa, conforme cláusula nona do acordo coletivo de trabalho 2022/2024 do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOT AÇ ÃO : 6.3.1.3.01.01.015 Gêneros de Alimentação VIGÊNCIA: até 01/05/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00002/2024 - 01.03.24 - RFC CHOCOLATES & CIA LTDA - 2.292,30 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos para telefonia fixa destinados a atender a demanda dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI-PB, FU N DA M E N T O LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.010 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, VIGÊNCIA: até 23/04/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI- PB e: CT Nº 00003/2024 - 23.02.24 - IASMIN MICAELA MARQUES GOMES - 11.825,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço telefônico fixo comutado SFTC, realizado por meio de tronco digital de fixo para fixo e de fixo para móvel, nas modalidades local, de longa distância, utilizando processos de telefonia direto da central de trânsito da contratada até a central privativa de comutação telefônica tipo PABX, destinado a atender as demandas dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º região, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.036 Serviços de Telecomunicações, VIGÊNCIA: até 23/04/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00004/2024 - 26.02.25 - IASMIN MICAELA MARQUES GOMES - 16.320,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para locação de licença de uso de Software Corporativa Adobe Creative Cloud Four Team - Subscription, destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 Locação e Licença de Software, VIGÊNCIA: até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00005/2024 - 23/02/24 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA - 5.550,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para locação de iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led/telão e estruturas complementares a serem utilizados nos eventos institucionais, conforme especificações e quantidade discriminadas no termo de referência destinados a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOT AÇ ÃO : 6.3.1.3.04.01.026 Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00008/2024 - 14.03.24 - BIONE ALUGUEIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - 59.475,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação, compreendendo a disponibilização de equipamentos, utensílios e demais insumos necessários a atender os eventos institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.015 Gêneros de Alimentação. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00011/2024 - 15.03.24 - HELOISA TEREZA NOBRE CALDAS - 10.540,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de materias gráficos e personalizada destinados a atender aos eventos institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.04 Impressos Gráficos, VIGÊNCIA: até 15/05/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00028/2024 - 15.03.2024 - Adriano Sergio Augusto Pereira - R$ 4.310,00; CT Nº 00029/2024 - 20.03.2024 - S d Comércio de Artigos de Brindes e Serviços Gráficos LTDA - R$ 17.100,00; CT Nº 00030/2024 - 15.03.24 - Copiar Gráfica Digital LTDA - R$ 11.614,64; CT Nº 00031/2024 - 15.03.2024 - R Brindes LTDA - R$ 2.000,00; e CT Nº 00032/2024 - 20.03.2024 - R C gráfica Comercio e Serviços LTDA - R$ 2.975,00 - VALOR TOTAL R$ 37.999,64. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço sob demanda, de manutenção e conservação predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos e mão-de-obra, na forma estabelecida de serviços diversos descritos no termo de referência, para edificação da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FU N DA M E N T O LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.30 Manutenção e Conservação dos Bens Móveis, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00037/2024 - 16.04.2024 - VALDOMIRO RODRIGUES DAS NEVES - R$ 21.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa ou Engenheiro Civil especializado na prestação de serviços comuns de engenharia, para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento e medições da reforma da sala do corretor de Campina Grande-pb, destinado a atividade profissional referente aos serviços técnicos profissionais especializados de fiscalização de execução da obra, incluindo emissão de parecer, avaliação, assessoria, consultoria, destinado a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEG A L : Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviços Assessoria e Consultoria, VIGÊNCIA: até 09/07/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00038/2024 - 09.04.2024 - BRUNA MANUELA MELO ARAUJO - R$ 1.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação empresa para prestação de serviços de licença de uso Google Workspace com 27 usuários, destinado a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.052 - Serviços de Hospedagens de Site, VIGÊNCIA: até 16/04/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00040/2024 - 16.04.2024 - SAFETEC INFORMATICA LTDA - R$ 16.188,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização, incluindo produtos específicos para cada tipo de praga e insetos necessários para execução do serviço, visando combater as pragas e insetos perniciosos nas áreas internas e externas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, VIGÊNCIA: até 26/05/2024 - PARTES CONTR A N T ES : CRECI-PB e CT Nº 00041/2024 - 26.04.2024 - ANA CARLA VELOSO E SILVA - R$ 350,,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, montagem e remoção de ares condicionados, considerando a demanda e necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00042/2024 - 15.05.2024 - CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - R$ 8.530,,00