DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (90004/2024) O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 04/2024 (90004/2024), processo administrativo 2024.6.30047812, de Objeto: Aquisição de APARELHOS de TELEFONIA MÓVEL (CELULARES) para uso administrativo e operacional na SEDE do CRECI/PR. A sessão pública ocorrerá no dia 20/06/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/ Curitiba-PR, 6 de junho de 2024. MARCELO MIRANDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 928128, Publicado no D.O.U nº 98, em 22 de maio de 2024 - Seção 3 - Pág. 201; Onde se lê: "07 de junho de 2024 às 10:00" Leia-se: "21 de junho de 2024 às 10:00". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 1234/2020 (PED Coren-ES nº 08/2020), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora JÉSSICA FRAGA DA SILVA , inscrita no CPF nº *.073.697.-, e no Coren-ES sob o nº 1430928-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (Art. 43, inciso 1º) - para comparecer, presencialmente, na qualidade de acusada à Audiência que será realizada em 25/06/2024 às 10:00 horas, na Sede do Coren/ES. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. A Sede do Coren-ES está localizada na R. Alberto de Oliveira Santos, nº 42, CEP: 29010-901, 10º andar - Sala 1016 - Centro, Vitória - ES. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Vitória-ES, 16 de maio de 2024. CARLA RENATA DA SILVA PACHECO EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024 O Coren-ES torna público que no dia 12 de junho de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Leilão (ON-LINE), do tipo Maior Oferta de Preço, para alienação de veículos automorores de propriedade do Coren-ES. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site www.gbleiloes.com.br. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 003/2018 - Dispensa. Objeto: 9º e 10º Termos Aditivos a locação das salas comerciais 105 e 107, para instalação da Subseção do Coren/MG em Teófilo Otoni/MG. Contratada: Teto Imobiliária LTDA., CNPJ: 07.441.804/0001-75. Valor total estimado do 9º termo aditivo: R$ 18.620,52 - vigência 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor total estimado do 10º termo aditivo: R$ 18.620,52 - vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Máxima Serviços de Monitoramento Eletrônico Ltda. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Fundamento Legal: com fulcro na Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.33.90.039.002.014 - serviços relacionados à tecnologia da informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 18/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO SENHOR(a) JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA NETO; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 10/06/2024 às 15:10 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 4540/21.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 10 de maio de 2024. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO SENHOR(a) ERIKA MARIA FERREIRA DA SILVA; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 10/06/2024 às 14:10 horas, neste regional, situado na AVE N I DA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 8218/21.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 10 de maio de 2024. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 914/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, para elaboração do Projeto Elétrico Executivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 24/06/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024. ALINE NETO p/ Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. (CNPJ nº 71.208.516/0001-74). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa. Data de assinatura: 07.05.2024. Vigência: 07.05.2024 a 07.05.2025. Valor estimado: R$ 899,40 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 339039023 - Telefonia Móvel e Fixa. Parecer Jurídico nº 2/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR. Base legal: Art. 57, IV, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), através da Decisão PL/MT nº 165/2024, resolve alterar itens e o cronograma do Edital do Processo de Chamamento Público nº 001/2024, publicado no DOU na data de 13 de março de 2024: Das alterações: 1 - Novo cronograma (item 5.2 do Edital): Classificação e Seleção - 10/06 a 12/06 Homologação - Plenária do mês de junho Divulgação do resultado - 17/06. 2- Inclusão de itens na "Cláusula 9 - Da Classificação": 9.1.1. As entidades de classe de âmbito estadual obrigatoriamente deverão abranger em suas ações a cidade de Cuiabá ou Várzea Grande, bem como uma cidade do interior do Estado de Mato Grosso. 9.1.2. As entidades de classe de âmbito regional obrigatoriamente deverão abranger em suas ações a sua circunscrição. 9.1.3. A quantidade de participantes em cada evento realizado será somada para fins de pontuação do projeto e prestação de contas. 3- Alterações nas pontuações do "Quadro 1- Critérios Técnicos para Seleção de Projetos de Eventos" (item 9.1 do Edital): - Exclusão do quesito técnico "Local do evento". - Alterações nas pontuações do quesito técnico "Formato do evento", para contarem: Híbrido - 14 pontos e Presencial - 12 pontos, excluindo a modalidade exclusivamente online. - Alterações nas pontuações do quesito técnico "Quantidade estimada de participantes", para contarem: . Avaliação do quesito técnico "quantidade de participantes" Pontos Peso . Acima de 250 participantes 13 2 . Entre 200 e 249 participantes 10 2 . Entre 150 e 199 participantes 8 2 . Entre 100 e 149 participantes 6 2 . Até 99 participantes 4 2 . Até 49 participantes 2 2 Nota Máxima: 26. Cuiabá, 3 de junho 2024. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2023.V PROCESSO ADMINISTRATIVO P2022/183499- 5. AMPARO: Pregão Eletrônico nº 002/2023. PARTES: Crea-MS e VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n. 011/2023, bem como, o reajuste do valor contratual. Data de Assinatura: 29/05/2024. VALOR GLOBAL: Com o reajuste, o valor global passa a ser de R$ 62.901,12 (sessenta e dois mil, novecentos e um reais e doze centavos). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 Projeto/Atividade: Serviços de Internet. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ari Francisco Machado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PARTES: Crea-MS e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Locação de 2 (duas) Treliças em alumínio nas dimensões de 30x30 cm (box Truss) Q30 (Item 36 da Ata de Registro de Preços n. 004/2023), no tamanho de 3x2,5 - totalizando 15m² para utilização na XI Semana do Meio Ambiente do Crea-MS e II Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente, nos dias 5 e 6 de junho de 2024, no Auditório do Crea-MS. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco dias). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Projeto/Atividade: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 PARTES: Crea-MS e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato Original n. 008/2024, em função da impossibilidade de execução pela empresa CONTRATADA, tendo em vista as exigências impostas pela organização do evento almejado. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião.