DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, conforme termos da Lei nº 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 COMPRASNET.GOV.BR Nº 90001/2024. Processo nº 546180/2023. Homologação e Adjudicação do ato do Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, sem motorista, para atender todas as demandas da Fiscalização do CREA-PA- Regional Marabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante GMF FROTAS LTDA, CNPJ nº 15.422.901/0001-49. Valor Total: R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais). ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 389088 Processo nº 017.002452/2023-41 - Objeto: Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista nas áreas consultiva e contenciosa. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 06/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00min. Curitiba, 5 de junho de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 8,005321%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 35.621,95 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 1351, cujo reforço de valor se deu em 03/06/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o CREA-SP e a Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro do Estado de São Paulo CNPJ: 46.314.464/0001-73 - visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente fiscalização nos serviços, obras, atividades e empreendimentos de engenharia, com intuito de assegurar o cumprimento das normas legais de acessibilidade, proteção ambiental, código de defesa do consumidor, responsabilidade técnica e demais preceitos legais. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Acordo de Cooperação nº 004/2024/GABI/SECEX. PROCESSO: C005/2024 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA , ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SOCORRO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo nº 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001. Termo de Colaboração nº: 153/2024-TCV. Processo nº: 2134/2024 GOVADM. Vigência: 01/05 /2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação direta dos serviços de Serviços de Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Informática e Tecnologia. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e- mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1051.4. Fundamento Legal: Art. 107, inc. I, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de comunicação, incluindo produção de podcast. Conteúdo: Majoração do valor contratual para alteração do formato podcast para videocast semanal. Contratado: Fabiano Frade Comunicação Ltda. Valor majorado: R$ 5.430,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 914.4. Fundamento Legal: Art. 106, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Plataforma de gestão de ponto dos colaboradores. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Tangerino Tecnologia Ltda. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor: R$ 7.080,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 389459 Objeto: Prestação de serviços continuados de Vigilância Armada nas dependências do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 07/06/2024 as 08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 21/06/2024 às 14h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral. Florianópolis, 6 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2021. Processo Administrativo: 031/2021. Contratante: ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/06/2024 até o dia 31/05/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 52.719,60 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). rio 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022. Processo Administrativo: 041/2022. Contrato: 012/2022. Contratante: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de Recepcionista e Telefonista, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da sede do CREFITO-2/RJ, e compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes e dos insumos necessários à execução dos serviços. 4º Termo Aditivo ao Contrato - Reajuste, de 01/12/2023 e vigorará até o dia 30/11/2024, nas hipóteses elencadas no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor global anual de R$ 256.236,89 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). rio 06/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditivo ao contrato nº 004/2023 firmado em 02/05/2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 23.569.056/0001-67; Objeto: Guarda de documentos; Valor global: R$ 2.750,00. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Centro Custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Processo Adm. nº 003/2023. Dispensa Licitação nº 002/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, com execução mediante o regime de Menor Preço de Taxa de Transação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, CRM-ES, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, funcionários, colaboradores e/ou convidados que estiverem a serviço do CRM-ES, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do Edital. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 21/06/2024 às 09:30h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 6 de junho de 2024. HIGOR FINAMORE DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - CRM-PR O CRM-PR comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o Chamamento Público nº 010/2024, UASG 389174, para prospecção do mercado imobiliário nas cidades de Apucarana, Cascavel, Francisco Beltrão, Guaratuba, Rio Negro, Toledo e União da Vitória, com vistas à futura locação de imóveis para a instalação de Representações Regionais do CRM-PR, o qual restou fracassado para as cidades de Rio Negro, Toledo e União da Vitória e deserto para as demais localidades. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eleições - Conselheiro Federal Efetivo e Suplente CRM/RS Gestão 2024 - 2029. Prorrogação do Período de Inscrições de Candidatos - Decisão CNE Nº 17/2024 Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, com o Decreto nº 44.045 de 25 de julho de 1958, com a Resolução nº 2335/2023 regulamentada pelas Portarias SEI nº 47/2024 e 75/2024, todas do Conselho Federal de Medicina, estão convocados os médicos inscritos no Cremers nos termos do artigo 17 da Lei nº 3.268/1957 para as Eleições dos Conselheiros Federais do CREMERS, efetivos e suplentes - Gestão 2024–2029, a se realizar nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, das 08 às 20 horas (horário de Brasília). Fica aberto o prazo para registro de chapas para a eleição de conselheiros efetivos e suplentes, iniciando–-se às 08 (oito) horas do dia 03 (três) de junho de 2024 e término às 18 (dezoito) horas do dia 17 (dezessete) de junho de 2024. Ressalta–se que o prazo de inscrições das Chapas foi prorrogado até o dia 17 (dezessete) de junho, excepcionalmente, de modo restrito ao Estado do Rio Grande do Sul, em razão da decretação do estado de calamidade pública (Decreto Estadual nº 57.596 de 1º/05/2024), conforme Decisão da