DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700173 173 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Comissão Nacional Eleitoral nº 17/2024. Os médicos que desejam ser candidatos à eleição deverão concorrer em uma única Chapa Eleitoral e em um único CRM e submeter o Requerimento de Registro da Chapa via internet, por meio do Sistema SEI. Para obter acesso a este sistema os candidatos ou procuradores devem cadastrar-se antecipadamente como usuários externos no link https://portalsei.cfm.org.br/paraocidadao/logindeusuarioexterno/. A votação será realizada por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet, normatizada por meio de Portaria CFM nº 47/2024. O voto será obrigatório para o médico que estiver em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito primária e/ou secundariamente no Cremers, podendo votar somente os médicos quites financeiramente em relação ao seu registro pessoa física. O voto será facultativo para os médicos com mais de 70 (setenta) anos. Instruções complementares e a Resolução CFM nº 2.335/2023 do Conselho Federal de Medicina (que normatiza o processo eleitoral), bem como a lista dos documentos necessários para a candidatura disponibilizadas aos interessados no site https://eleicoescfm.org.br/RS/. As dúvidas também poderão ser encaminhadas para o e–mail [email protected]. Em 31 de maio de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Cremers CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG: 926310. O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 25/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preço para aquisição eventual de 12.000 resmas de papel sulfite A4, 75 g/m², branco, para uso geral do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 28 de maio de 2024. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG: 926310 Processo nº 0083/2024 - Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - UASG: 926310. O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para Elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, bem como a manutenção preventiva e corretiva, operação e controle da qualidade do ar dos sistemas de ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão da Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, sem dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 28 de maio de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Edital de Censura Pública Em Publicação Oficial. Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico Veterinário Joao Vitor Veronez - .CRMV-PR nº 16934 VP. Processo Ético-Profissional n° 90798.005640/2022-93 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 17/2024/PEP de 02/04/2024, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.005640/2022-93, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário João Vitor Veronez - CRMV-PR nº 16934 - VP, por infração os artigos 8º, XIX e 9º I, 'b', 'c', V, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira Relatora do CRMV-PR, Dra. Ana Cláudia Souza Andrade, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE Edital de Censura Pública Em Publicação Oficial. Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico Veterinário TATIANA FARIAS RUSHEL - CRMV-PR nº 04156 VP. Processo Ético- Profissional n° 90798.001509/2022-57. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 05/2024/PEP de 02/02/2024, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.001509/2022-57, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 à Médica Veterinária Tatiana Farias Rushel - CRMV-PR nº 04156 - VP, por infração os artigos 9, I, 'c' e V, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira Relatora do CRMV-PR, Dra. Ana Cláudia Souza Andrade, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 1.501,00 (mil, quinhentos e um reais). ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 153ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0002/2021, vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 90 dias, com fundamento no Art. 33, alínea "d" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Leonardo Bulgarelli Vieira inscrito neste Regional sob o CRMV-SP nº. 27.086-VP, pela violação aos Artigos 3º; 9º; 10º; 11 e 22 da Instrução Normativa n° 35/2017 do MAPA, Artigo 33 da lei 11.343/2006, além do Art. 8º, incisos V, XXI e XXXI do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 3.000,00 (três mil reais). São Paulo, 6 de junho de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 (UAG 389189) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças corporativas de software antivírus Kaspersky Endpoint Security Cloud Pro, para os dispositivos computacionais do CRMV-SP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 25/06/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90002/2024 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90002/2024 (Proc. Adm. nº 00.00011/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, para atender as necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, dos funcionários e dos convidados que estiverem a serviço do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 06/03/2024, teve como vencedora a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA ME - CNPJ Nº 23.361.387/0001-07, com o valor total de R$ 1.109.844,56 e Taxa de Agenciamento de R$ 0,00 (zero), sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 05/06/2024. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O Cumprimento de decisão de Diretoria do CFMV, considerando o Ofício nº 365/2024-PR/DE/CFMV/SISTEMA e a informação nº 26/2024- GEJUR/SUPEX/DE/CFMV/SISTEMA, concluídos pelo disposto no art. 3º, inciso III, da Resolução 764/2004 CFMV, acatado pelo Presidente do CRMV-RS através da Portaria 36/2024, a qual foi publicizada no site do CRMV-RS e comunicado pelo Ofício 83/2024 ao interessado. Porto Alegre, 6 de junho de 2024. MAURO ANTONIO CORREA MOREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, através de sua comissão de licitação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 002/2024, julgamento menor preço, no dia 25 de junho de 2024, às 9h (nove horas), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos sites www.crn2.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do e-mail: [email protected] Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024. MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prestação de serviços de software de autoatendimento, recadastramento dos inscritos, pessoa jurídica e análise fiscal pessoa jurídica. Fundamento legal: Art. 57 e o § 1º do inciso II do mesmo artigo, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93 Valor global: R$ 95.926,97 Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025 São Paulo, 6 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2024 INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA - ELEIÇÕES DO CRN-8 A Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN 564/2015, Art -38, vem publicar o Edital de Inscrição de Chapa Única, conforme dados abaixo: Prazo para inscrição da(s) chapa(s): de 06 de maio a 05 de junho de 2024. Número de chapa(s) inscrita(s): 01 Nome da chapa 01: SEMEAR Representante da chapa: Deise Regina Baptista Abaixo seguem os nomes com CRNs dos membros: CONSELHEIROS EFETIVOS Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1127, Giovana Regina Ferreira CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado CRN-8 105.