DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENEIDA MARIA FLEISCHER Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 22/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022. Processo Administrativo 012/2022. Objeto: Aditivo de Valor ao Contrato nº 22/2022, que visa a contratação de empresa especializada em mão de obra de serviços terceirizados de apoio administrativo, quais sejam: auxiliar administrativo, recepcionista e operador de atendimento, com fornecimento de uniformes, a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional do município de Eunápolis, de acordo com o Edital da Licitação. Contratada: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 26.387.303.0001-00. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 7.190,26 (sete mil cento e noventa reais e vinte e seis centavos), correspondente ao período máximo de 60 (sessenta) dias, podendo ser reduzido para R$ 3.595,13 (três mil quinhentos e noventa cinco reais e treze centavos). O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, tendo seu início em 10/06/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Edital Nº 001/2022. Retificação do Resultado de Convocação do Concurso Público CRO-CE nº 001/2022, publicado no DOU dia 06 de Junho de 2024, Página: 186, Seção: 3. Onde se lê: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Leia-se: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ. As demais informações permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 00006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04, sediado à Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul) - Teresina/PI - CEP: 64000-240, através da Comissão de Contratação, por intermédio da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços adicionais, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação, oportunidade em que a Administração selecionara a mais vantajosa: OBJETO: Aquisição de Escovas Dentais Personalizadas para atender ao Conselho Regional de Odontologia do Piauí, conforme Termo de Referência. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, § 1º, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão, conforme art. 183, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao Departamento de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "[email protected]". ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço eletrônico do Departamento de Licitações e Contratos ([email protected]). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Demais Informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail [email protected]. CÍCERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE EDITAL DE CENSURA PÚBLICA. A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à psicóloga CARMEN CRISTINA DE LIMA MARTINELI, CRP/RS-5075, em decorrência do processo disciplinar ético nº24/2018, por infração aos arts. 1º, alínea "g", 2º, alínea "g" e 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, bem como itens I, 1, 3 e 3.4.1 da Resolução CFP nº07/2003. Penalidade tornada pública por força do parágrafo único do artigo 147 do Código de Processamento Disciplinar. Porto Alegre, 6 de junho de 2024. MÍRIAM CRISTIANE ALVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar CICERO BORTOLINI, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar MARCUS VINICIUS BORGES CALGAROTO, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente Álvaro Alves Nunes Fernandes, do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 009-2022, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: Atual Service Ltda, Cnpj.: 09.564.708/0001-40, representada por sua Diretora Carolina Auxiliadora Rolim Silva. Objeto: Sua resilição parcial - prorrogação do prazo de vigência contratual e repactuação do valor contratual dos serviços. Valor Total - R$64.682,76 - Vigência: 01.06.2024 a 31.05.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - serviços de limpeza, conservação. Conforme Processo Administrativo de Licitação nº 001-2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 927461 Processo: 000068.004.029.2023.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de estruturas portáteis com a identidade visual do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 6 de junho de 2024. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 021/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM - CNPJ: 20.513.859/0001-01 - Objeto: Locação de Estandes do 39º Congresso Mineiro de Municípios e da 37ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, eventos promovidos pela Associação Mineira de Municípios - AMM. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: Até conclusão do evento, que está previsto para ocorrer nos dias 04/06/2024 e 05/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - CNPJ: 36.932.853/0001-09 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional e disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (self-booking e self-ticketing). Fornecimento de passagens aéreas conforme a necessidade da contratante. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 724.988,04 (valor total anual estimado para os serviços e repasses). Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 047/2021 - Aditivo 03. Objeto: 3º Aditivo de contratação de empresa para prestação de conexão e acesso à internet banda larga por meio de fibra óptica, nas velocidades de 400 megas para download. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo CNPJ: 00.713.377/0001-98. Valor do contrato: R$ 1.677,60 (anual). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 5 DE JUNHO DE 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÊONICA Nº 1/2024 - UASG 927698 PROCESSO: 000018.04.019.2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a implantação da nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: tipo menor preço global. Data de abertura 24/06/2024 às 10h00min no www.gov.br/compras. Em 6 de junho de 2024. LUIS ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 006/2020. Nº PROCESSO: 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: CB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA , CNPJ 12.718.972/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, sem reajuste de valor; Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO, que passa a ter a seguinte redação: "Na hipótese de renovação contratual através de aditivo, será devido reajuste para o novo ciclo contratual, pelo INPC - índice Nacional de Preços ao Consumidor, acumulado no período antecedente, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo". Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data: 31/05/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 001615/2024. Objeto Registro de preços para possível contratação de serviço de impressão, da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro