DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a S A Consultoria Agropecuária Ltda. CNPJ Nº 29.503.433/0001-41. CONTRATO de ATER Nº 002/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.166.635,75. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI EDITAL Nº 4/2024 A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI CNPJ 21.078.126/0001- 59 torna público o Processo Análogo ao Licitatório nº 004/2024, modalidade menor preço por item Nº 004/2024, cujo o objeto é aquisição dos seguintes MATERIAIS DE CON S U M O, DE HIGIENE E LIMPEZA, GÁS DE COZINHA E GENEROS ALIMENTICIOS, para a Atenção Especializada em Saúde da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi-AAHI, obedecido à descrição e especificações, parte integrante deste EDITAL, e visa fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. O presente Edital ficara disponível até o dia 21/06/2024 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro) às 16hs (dezesseis horas) no setor administrativo da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi e também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Itanhomi, 06 de junho de 2024. JASON SALES JÚNIOR Presidente ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE Mantenedora: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista CNPJ: 57.713.281/0001-47 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 440 (quatrocentos e quarenta) diplomas no período de 07/04/2024 a 10/05/2024, no Livro nº 06D, folhas 100 a 200, Livro 07D, folhas 001 a 200, e Livro 08D, folhas 001 a 132, com registros do número 1100 a 1532. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: http://unifafibe.com.br/secretaria/ Bebedouro, 5 de junho de 2024. ANA LUIZA MOREIRA TARGA Depto. Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000129/2024; Contrato 129.1.01.018.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Limp Service VR Ltda; CNPJ: 40.108.183/0001-88; Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando manter as condições de higiene, limpeza e conservação das áreas internas do Comitê Guandu/RJ incluindo fornecimento de material necessário - Unidade Descentralizada 06 AGEVAP (UD06-Centro / UD06-UFRRJ); Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 55.200,00; Data de Assinatura: 06/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000282/2023; Contrato 3.103.282.1.01.014.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: COAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA; CNPJ: 86.444.791/0001-64; Objeto: Aquisição materiais de divulgação institucional; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 26.830,00; Data de Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000199/2023; Contrato 4.101.199.1.01.021.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LT DA ; CNPJ: 08.418.789/0001-07; Objeto: Prestação de serviços para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS dos municípios do Grupo 15; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 445.428,70; Data de Assinatura: 14/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000155/2024; Contrato 4.102.155.1.01.019.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS; CNPJ: 31.051.894/0001- 72; Objeto: Prestação de serviços de coffee-break para reuniões e eventos do Comitê Médio Paraíba do Sul; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 18.000,00; Data de Assinatura: 07/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000050/2024; Contrato 4.104.050.1.01.017.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RLIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 10.525.108/0001-51; Objeto: Contratação de serviços de alimentação para o XI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 53.000,00; Data de Assinatura: 16/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000324/2023; Contrato de Transferência 4.101.324.2.02.001.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Barra Mansa; CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP objetivando a execuções no âmbito do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - PROTRATAR, ao município de Barra Mansa/RJ, para executar ações relativas à implantação da Rede Coletora de Vila dos Remédios. Prazo: 9 meses; Valor: R$ 852.345,34; Data de Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 026/2022; Termo aditivo 4.101.026.1.01.019.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA; CNPJ:09.377.564/0001-12; Objeto: O presente Termo Aditivo de tem como objetivo a retificação de cláusula; Prazo: 2 (dois) meses; Data de Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00001.000363/2021; Termo aditivo 4.101.026.1.01.020.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LT DA ; CNPJ: 04.915.134/0001-93; Objeto: O presente Termo Aditivo de tem como objetivo a retificação de cláusula; Data de Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000471/2020; Termo Aditivo 4.101.471.1.01.006.02.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSU LT O R I A ; CNPJ: 05.945.444/0001-13; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL; Prazo: 9 (nove) meses; Valor: R$ 57.607,67; Data de Assinatura: 30/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 431/2020; Termo aditivo 4.102.431.1.01.008.05.2021; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: (três) meses; Data de Assinatura: 26/03/2024. ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 84 diplomas de cursos de graduação no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, assim enumerados: de 003681 a 003764. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Retificação: no mês de abril de 2024, foram registrados 74 diplomas, pois o registro número 003672 não ocorreu devido a falha sistêmica. Aparecida de Goiânia - GO, 3 de junho de 2024. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22 Mantida: Faculdades João Paulo II Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 09/02/2024 à 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 E 1988075 à 1991238. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/ Passo Fundo, 4 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO ROMERO Presidente da Associação CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 01/05/2024 a 29/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2194 a 2202. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/ Paracatu-MG, 29 de maio de 2024. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 214 (DUZENTOS E QUATORZE) diplomas no período de 13/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 332153 a 336923], [livro 3 registro 336227 a 336248], [livro 6 registro 336791] e [livro 7 registro 336792 a 336930]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 24 de maio de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora