DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700178 178 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024 Objeto: Aquisição de reagente STREPTAVIDIN FROM STREPTOMYCES AVIDINII - S4762-1MG. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$4.970,00(quatro mil e novecentos e setenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/05/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 225/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023. DISPENSA Nº 190/2023. PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 000.239/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: ENGELUGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 90 (noventa) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 225/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 190/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023. RDC ELETRÔNICO Nº 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.326/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 17,62% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 1.097.740,15 (um milhão e noventa e sete mil e setecentos e quarenta reais e quinze centavos) e a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato nº 190/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO ao contrato nº 030/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023. RDC ELETRÔNICO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.087/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,35% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 23.702,86 (vinte e três mil, setecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 729.962,56 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). A prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato nº 030/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO ao contrato nº 144/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023. DISPENSA Nº 251/2023. PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 000.327/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: EXEQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 90 (noventa) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 144/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO ao contrato nº 104/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.203/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de 22,72% do valor inicial do contrato em virtude da exclusão de quantitativo, no valor de R$ 215.403,66 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos) e acréscimo de 49,09% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo, no valor de R$ 465.378,39 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.197.974,73 (um milhão cento e noventa e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). A prorrogação por mais 90 (noventa) dias, do prazo de execução do Contrato nº 104/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.002/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, e nos termos da legislação vigente, sendo adjudicado em 11/08/2023, pelo pregoeiro ora signatário e homologado seu resultado no dia 14/08/2023, pela Autoridade Competente Diretora- Presidente, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais para laboratório, com a finalidade de atender ao "Contrato nº 04/2022- Espaço Ciência Maker: integrando teoria e prática na construção do conhecimento", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: OFFICE VENDAS LTDA - ME, CNPJ: 05.252.483/0001-35, arrematante dos itens: 01 e 02 pelo valor total R$ 14.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante dos itens: 03, 08 e 14, pelo valor total de R$ 7.945,81; DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ: 42.577.160/0001-48, arrematante do item 04, pelo valor total de R$ 2.500,00; HARMONIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 29.853.526/0001-04, arrematante dos itens 05 e 17, pelo valor total de R$ 5.403,60; I.M. FERRAMENTAS MOTORIZADA S LTDA, CNPJ: 77.803.054/0001-10, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 1.528,00; CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.255.284/0001-31, arrematante do item 07, pelo valor total de R$ 4.846,00; ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELLI EPP, CNPJ: 35.764.167/0001-03, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 1.149,96; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, arrematante do item 11, pelo valor total de R$ 4.167,96; SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001- 84, arrematante do item 12, pelo valor total de R$ 8.280,00; VOLTCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.614.581/0001-26, arrematante do item 13, pelo valor total de R$ 2.443,50; IMPRIMO 3D LTDA, CNPJ: 27.180.373/0001-48, arrematante do item 16, pelo valor total de R$ 4.559,99; S.S PRO - LTDA, CNPJ: 28.353.765/0001-24, arrematante do item 19, pelo valor total de R$ 18.500,00, TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.824.043/0001-79, arrematante dos itens 20 e 21, pelo valor total de R$ 3.700,00; SUPRICOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.109.432/0001-01, arrematante do item 23, pelo valor total de R$ 2.235,90; ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 05.854.663/0001-97, arrematante do item 24, pelo valor total de R$ 1.992,80; N.H.NETO - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MEDICAÇÃO - EPP, CNPJ: 10.376.569/0001-00, arrematante do item 25, pelo valor total de R$ 3.999,00. Informamos que os itens 10, 15, 18 e 22 restaram-se desertos e fracassados. Outras informações, poderão ser consultadas no portal www.comprasnet.gov.br ou no e-mail [email protected]. Campo Grande/MS, 14 de agosto de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.033/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 22/03/2024, pela Autoridade Competente Diretora- Presidente, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e equipamentos novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 04/2021 - "Agro Inova MS - Conexão para Inovação", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: ALEX SANDRO DA SILVA MAIDANA LTDA, CNPJ: 35.449.691/0001-90, arrematante dos itens 01, 03, 04, 12, pelo valor total de R$ 11.284,00; F & R SOLU ÇÕ ES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ: 36.330.093/0001-60, arrematante dos itens 02, 05 e 13 pelo valor total de R$ 6.836,98; MJS ENGENHARIA ASSESSORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 40.041.271/0001-00, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 3.480,00; M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, arrematante do item 07, pelo valor total de R$ 5.079,98; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, arrematante do item 08, pelo valor total de R$ 14.619,68; S.S PRO - LTDA, CNPJ: 28.353.765/0001-24, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 4.300,00; CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.944.342/0001-23, arrematante do item 10, pelo valor total de R$ 420,00; R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, arrematante do item 11, pelo valor total de R$ 1.200,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.083/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 18/03/2024, pela Autoridade Competente Diretora- Presidente, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 000.047/2024) para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura- FAPEC, que tenham por objeto a gestão administrativa e financeira de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do grupo da licitação epigrafada: LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ: 16.670.085/0001-55, arrematante do grupo 01 (Itens 01, 02, 03 e 04) e grupo 2 (Item 5), pelo valor total de R$ 682.831,33. Informamos que os grupos 03 e 04 restaram-se fracassados. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.321/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 26/04/2024, pela Autoridade Competente Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, ferramentas e mobiliário, com a finalidade de atender ao Contrato nº 04/2022 - Espaço Ciência Maker: integrando teoria e prática na construção do conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item 03 da licitação epigrafada: AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80, pelo valor total de R$ 15.980,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 29 de maio de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº .074/2024 A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Fomento n° 002/2022 - IMASUL Termo de Fomento n° 001/2022 - "Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai", dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN Diretora-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1012/2024 A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por ITEM, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 11.462/2023, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS SECOS E CONGELADOS, no dia 20/06/2024, às 9h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.org.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor Executivo