DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700179 179 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.020256/2020-41) Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 29 de maio de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/10/2024, sendo até 30/09/2024 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Mesa ótica. Empresa: Thorlabs Inc. Valor USD 9.497,46 (nove mil, quatrocentos e noventa e sete dólares e quarenta e seis centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 04 de junho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ 17.971.099/0001-71 O Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ecológica Nacional - FEN, nos termos de seu Estatuto, vem CONVOCAR os membros de sua Diretoria Executiva, de seu Conselho de Curadores e de seu Conselho Fiscal para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma virtual no dia 12/06/2024, das 10:00 horas às 16:00 horas, convocação mediante fixação deste Edital na sede da Entidade e publicação em jornal com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre a extinção da Fundação Ecológica Nacional - FEN e incorporação pela Fundação Ivete Vargas; 2) Deliberar sobre a destinação do patrimônio da Entidade; 3) Deliberar sobre os contratos de trabalho e contratos com prestadores de serviços da Entidade; 4) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2023 da Entidade; 5) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2024 da Entidade; 6) Deliberar sobre custos e despesas de encerramento da Entidade; 7) Deliberar sobre encerramento de contas bancárias da Entidade; 8) Deliberar sobre baixa do CNPJ da Entidade; 9) Deliberar sobre nomeação de comissão provisória de incorporação da Entidade para acompanhamento de liquidação patrimonial; 10) Outros assuntos de interesse da extinção da Entidade. São José do Rio Preto/SP, 6 de junho de 2024 ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR Presidente do Conselho de Curadores FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 07/05/2024 à 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 105: registros de 15355 à 15369). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br Votuporanga, 5 de junho de 2024. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 01/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 22. Valor R$ 3.680,95 (três mil seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) Empresa Contratada: Digi-key Eletronics Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 02/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Contratação de empresa especializada na montagem de PCI com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realizar a montagem do protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 3.184,56 (três mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Empresa Contratada: Enterplack Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 07.013.491/0001-54 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 03/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Aquisição de Stencil com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e validação do protótipo do Gateway IoT. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) Empresa Contratada: Stentec Eletrônica Ltda CNPJ 28.786.543/0001-03 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 017/2024, POR MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de válvulas e bobinas solenoides para válvulas de controle de pressão com acionamento pneumático", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 18 de JUNHO de 2024, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 017/2024 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 6 de junho de 2024. PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 18/04/2024 a 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 480 a 489. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 4 de junho de 2024 ALCIR TEXEIRA FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 Pregão Privado Eletrônico nº 016/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31670/2024. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo com esofágico 3D. Início Recebimento de propostas: 07/06/2024 às 09h00. Fim Recebimento de propostas: 21/06/2024 às 09h00. Início análise de propostas: 21/06/2024 às 09h01. Início fase de lances: 21/06/2024 às 09h02. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo, 6 de Junho de 2024 RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrado 01 (um) diploma em 05/06/2024 no livro 03 de registro sob o número 16712. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo -SP, 5 de junho de 2024. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas nos dias 06/05/2024, 07/05/2024, 08/05/2024, 13/05/2024 e 15/05/2024 nos seguintes livros de registro e números: Livros 1 e 2 - registros 1109 a 1228. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 6 de junho de 2024 ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 18 (dezoito) diplomas nos dias 09/05/2024 e 15/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 422 a 439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 6 de Junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período de 27/05/2024 à 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 20232 - REGISTROS: Nº003174 Nº 0031739; Nº 0031720; Nº 0031712; Nº 0031704; Nº 0031690; Nº 0031682; Nº 0031674; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/ Rio de Janeiro - RJ, 5 de junho de 2024. WLADYMIR SOARES DE BRITO Diretor Geral