DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700180 180 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO RHEMA EDUCAÇÃO LTDA. ME AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Rhema Educação Ltda ME, CNPJ 82.082.884/0001-35 com sede na cidade de Arapongas - PR na Rua Macucos, 200 - Centro. Mantida: Faculdade Rhema. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, onze diplomas em 08 de maio de 2024, no livro de registro 4, com a seguinte sequência numérica: 27940 ao 27950; e um diploma em 03 de junho de 2024, número 28619. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.faculdaderhema.com.br. Arapongas, 3 de junho de 2024 MÁRCIA CRISTIANE CANGUÇU RODRIGUES DE SOUZA Diretora Acadêmica MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período de 09/04 a 15/05/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 15077 a 15209. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 6 de junho de 2024. PAULO FERNANDO VENDRAME MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de locação de 01 (um) veículo por assinatura e 01 (um) por demanda, do tipo SUV executivo, para transporte de Diretores, Gestores, empregados e convidados da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, no Distrito Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 6 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro PROAGIR CLUBE DE BENEFÍCIOS SOCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A PROAGIR CLUBE DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ nº 34.002.229/0001-87, com sede estabelecida à Av. General Olímpio Mourão Filho, nº 202, Sala 211, Bairro: Itapoã - Cep: 31.710-690, neste ato representada por seu Diretor Presidente, CONVOCA todos os associados, através do presente edital e de acordo com as disposições estatutárias vigentes (arts. 22, inciso I, 24 e 25) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de junho de 2024, às 13:00hs em primeira convocação, e as 13:30hs em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes, a ser realizada pela plataforma Teams, em link a ser enviado aos associados após inscrição através do seguinte formulário: https://forms.office.com/r/bYp9bgRD4D, para examinarem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Apreciação, discussão e votação da prestação de contas do exercício do ano de 2023. 2. Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 6 de junho de 2024. LUCAS HIGINO DE SOUZA FERREIRA Presidente PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 28.000.000124.2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Obras para Implantação de 07 (sete) Subprojetos de Sistemas de Abastecimento de Água Completos com Energia Solar Fotovoltaica. O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDO nº 006/2024, Termo de Referência e seus anexos encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 25 de junho de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar. Uma Reunião de Pré- Licitação será realizada no dia 06 de junho de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar. Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000. João Pessoa/PB, 3 de junho de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da CEL SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 01000418/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 000014/2024. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae- SP. Locadora: GAMESCOM LATAM LTDA. Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira GAMESCOM LATAM 2024, a ser realizada no São Paulo Expo - São Paulo - SP, no período de 26 a 30 de junho de 2024. Valor: R$ 197.369,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, Locadora: PIERRE ANDRÉ MANTOVANI e GUSTAVO STEINBERG. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Republicação Lote 2. OBJETO: 1ª Republicação do LOTE 2, cujo objeto é a locação de nobreaks, remanescente do Edital nº 002/2024, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na locação de solução de wireless (switches e access points) e locação de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e manutenção, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. MARIA CLARA MORAES DE LIMA Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 19/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de caminhões, para atender às demandas do Sesi e Senai/DF, cuja abertura dar-se- á no dia 17/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR p/ Comissão de Compras e Contratações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O SEST torna público aos interessados o fracasso do pregão acima, que tinha como objeto a Contratação de empresa especializada no mapeamento, capacitação e elaboração de protocolos clínicos de atendimento ambulatorial em odontologia, nutrição, psicologia, fisioterapia e educação física, dentro das modalidades de esporte e lazer oferecidas pelo SEST SENAT, de acordo com as especificações do edital e anexos. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade C113 do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/06/2024, das 09h00 às 09h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail [email protected], telefone (49) 3251-4907. PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO 00253/2023. O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Construção da Unidade Operacional de tipologia DN do SEST SENAT de Goiana / PE, GLEBA 02A, "SÍTIO JATOBA", PE-62, Perímetro Urbano, Goiana / PE conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 07/06/2024 com término às 10h15 do dia 14/06/2024. Abertura das propostas 14/06/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional B75 - José Carvalho - Belo Horizonte/MG, situado na Rua Professor Amílcar Viana Martins, nº78, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizonte/MG, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 14/06/2024, às 09h00. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B75, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Demais informações também pelo e-mail: [email protected] Belo Horizonte, 6 de junho de 2024. KARLA PATRICIA DE MORAIS Presidente da Comissão Licitação