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Diário Oficial da União · 07/06/2024 · pág. 181

DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700181 181 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 10.000 m2, localizado em Guarujá, no estado de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/07/2024, das 15h00 às 15h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA CARLA FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria (Assessoramento e monitoração dosimétrica - Dose de radiação) para atender a Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/07/2024, das 14h30min às 14h45min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA BERGAMASCO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Prorrogação de Prazo de Edital de Licitação. O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 002/2024 cuja abertura da licitação e recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcada para o dia 10/06/2024 às 15h, foi PRORROGADA para 20/06/2024 às 15h, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 007/2024. Objeto: Selecionar e contratar de empresa especializada e devidamente licenciada para a realização de serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a fim de corrigir manifestações patológicas, falhas, riscos técnicos, estruturais, associadas à erros de construções, anomalias e perda de desempenho de edificação, além de problemas correlatos, constatados e/ou em não conformidade com as normas regulamentadoras aplicadas à construção civil, conforme exposto em extratos de laudo técnico que constitui anexo ao instrumento de edital. Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 00006/2022. SEST - Serviço Social do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC. Realização do 3° Termo Aditivo, cujo objeto é a Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, com a empresa AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 03.094.629/0001-36, no valor de R$ 5.354,38, no dia 22/12/2023. SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 007/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Serviço de Hospedagem em Salvador BA para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045 em favor da empresa Hemisfério Turismo Ltda CNPJ: 42.013.326/0001- 01, no valor de R$ 505.577,79 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa EIGHT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.263.575/0001-93, no valor total anual de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ Nº 01.634.039/0001-23. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial em todo Distrito Federal, órgão de representação da categoria "empregados em empresa de segurança e vigilância", inscritos no CGC/MF sob o nº 01.634.039/0001-23, com sede e administração no Edifício Venâncio IV, loja 60, SDS, Brasília-DF, CEP 70.393-900, na forma da legislação regente e com base nos estatutos sociais da entidade convoca todos os seus associados para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, que ocorrerá no auditório do Sindicato, situado no Setor de Diversão Sul, Edifício Venâncio V, cobertura, na cidade de Brasília-DF, às 19h:00min horas em primeira convocação com o quórum estatutário, ou às 19h30min horas, em Segunda convocação, com qualquer número de presenças, conforme previsto nos Estatutos Social da Entidade para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Discussão sobre a oportunidade e conveniência de alterar e/ou adequar o Estatuto do sindicato; 2- Informações pertinentes ao primeiro tema. Brasília/DF, 6 de junho de 2024. FRANCISCO PAULO DE QUADROS SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado do Paraná para a assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 13/06/2024, na sede do sindicato, à Av Marechal Floriano Peixoto, 96 Sl- 93- Centro na cidade de Curitiba - PR, com início em 1ª convocação às 15:00 horas com o quórum mínimo estatutário, ou em 2ª convocação às 16:00 horas, com qualquer número de presentes. A pauta do dia será a seguinte: a) Prestação de contas do exercício de 2023; b) Previsão orçamentária para o exercício 2024; C) Outros Assuntos. Curitiba-PR, 5 de junho de 2024. JUNIOR GOMES SANTOS SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, ESCOLTA ARMADA, SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, SEGURANÇA PESSOAL E EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DE UBERABA E REGIÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ALTERAÇÃO ESTATUTARIA SINVUBER-Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança, Escolta Armada, Segurança Eletrônica, Cursos de Formação de Vigilantes, Segurança Pessoal e Empresas de Segurança Orgânica e Administrativa de Uberaba e Região do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 23.652.446/0001-04, através presidente Ricardo Teixeira, com endereço para correspondência Praça Comendador Quintino nº-118, Bairro Estados Unidos, Uberaba-MG, CEP: 38.015-410 convoca a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância e Segurança, Segurança de Condomínios, Segurança de Eventos em Espaços Comuns e/ou Privados, Segurança em Transportes Coletivos, Individuais e Transporte de Bens e Valores, Escolta Armada, Segurança Eletrônica, Cursos de Formação de Vigilantes, Segurança Pessoal, Empresas de Segurança Orgânica e Administrativa e Segurança do Perímetro de Muralhas e Guaritas de Presídios, nos municípios de Água Comprida, Araporã, Campina Verde, Campo Florido, Carneirinho, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Iraí de Minas, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Nova Ponte, Pedrinópolis, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Uberaba, União de Minas e Veríssimo no Estado de Minas Gerais, para Assembléia Geral dia 05/07/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30 em segunda convocação na Praça Comendador Quintino nº-118, Bairro Estados Unidos, Uberaba - MG, CEP: 38.015- 410, com a ordem do dia: 1) Ratificação da alteração estatutária de ampliação da categoria para os Trabalhadores em Segurança de Condomínios, Segurança de Eventos em Espaços Comuns e/ou Privados, Segurança em Transportes Coletivos, Individuais e Transporte de Bens e Valores e Segurança do Perímetro de Muralhas e Guaritas de Presídios, 2) Ratificação do Estatuto Social com as devidas alterações. Uberaba - MG, 7 de junho de 2024 RICARDO TEIXEIRA Presidente SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO XVII ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL (AGN) ORDINÁRIA Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil O presidente do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições determinadas no inciso V do artigo 71, obedecendo ao disposto no § 1º do art. 27, CONVOCA os delegados eleitos de acordo com o que determina o art. 25, todos do Estatuto do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), para comparecerem à XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a se realizar no Hotel Deville Prime Salvador, localizado na Rua Passárgada, s/n.° - Itabuã - Salvador/BA, CEP 41620-430, no período de 1º a 07 de setembro de 2024, conforme as disposições a seguir: 1. A XVII AGN Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil compreende a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, representada pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), entidade de representatividade e abrangência nacional, com atuação em todo o território nacional, nos termos do seu Estatuto registrado perante o Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Títulos e Documentos sob o n.º 2.416, Livro A-7 e no Ministério do Trabalho sob o n.º 46206.000689/2009-11. I - DA PAUTA 2. A XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil será realizada para debater e deliberar sobre a pauta abaixo discriminada: a)Análise de Conjuntura; b)Reforma Estatutária; c)Carreira, Atribuições, Espaço Decisório e Gerencial na RFB; d)Reestruturação remuneratória; e)Pauta Reivindicatória para 2025; f)Reformas Administrativa e Tributária; g)Visão Administrativa, Política e Econômica de Futuro; h)Reflexos da Inovação Tecnológica na RFB e no SINDIRECEITA; i)Ações Judiciais; j)Eleição do Conselho Fiscal Nacional; k)Eleição do Conselho de Ética e Disciplina; l)Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina; m)Assuntos do Conselho Fiscal Nacional; n)Julgamento dos recursos interpostos das decisões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e da Diretoria Executiva Nacional (DEN), apresentados ao Presidente da AGN, conforme disposto do inciso III do art. 68 do Estatuto; o)Outras Teses.