DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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É como decido. Salvador-BA, 22 de maio de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240027 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240027, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA, EM CARVOEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95024/2024, até o dia 03/07/2024, às 09:30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 3 de Junho de 2024. EXPEDITO PITA JUNIOR Agente de Contratação CC 01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE CONTRATO GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Contrato: 30000195/2023; Processo: 3848/2024; Data Assinatura 22/05/2024; Prazo Vigência: 210 dias; Licitação: 15.3-006/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA(09.252.737/0001-76); Recursos: PAC; Objeto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30000195/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO; GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2024.560101.10810 - SEAP. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA (DRONE). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. Requer-se, por fim, especial atenção dos interessados, que as unidades de medidas/especificações dos itens a considerar são aquelas dispostas no anexo ao Termo de Referência. São Luís/MA, 4 de junho de 2024. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 1 ao Edital Chamada Pública Nº 3/2024 - SAF. PROCESSO Nº: 2024.610101.00259. Objeto: A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF, responsável pelo Edital de Chamada Pública N. º 03/2024 - SAF, para seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água n. º 01 - cisterna de placas familiares de 16 mil litros, torna público o presente aditivo ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. º 03/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8 e inclui-se o item 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n. º 03/2024 - SAF. DATA: 28 de maio de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N.º 01 Ao Edital Chamada Pública N.º 04/2024 - SAF. Processo N.º: 2024.610101.00258. Objeto: A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF, responsável pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF, para seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 06 - cisterna escolar de 52 mil litros, torna público o presente aditivo ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8 e inclui-se o item 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF. DATA: 28 de maio de 2024. ASSINAT U R A : UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 56153/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA. Contrato n.° 006/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O LTDA, CNPJ n.º 11.232.743/0001-03. OBJETO: a aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio n.° 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente Lei n.º 8666/1993. DO VALOR: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 23/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, o Sr. LUIZ ROBERTO MANACERO, procurador legalmente constituído. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 35, em 29/05/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 56153/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 028/2022-CSL/UEMA. Contrato n.° 007/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 27.792.194/0001-61. OBJETO: a aquisição de material permanente para atender os objetivos do Convênio n.° 920521/2021, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente Lei n.º 8666/1993. DO VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 23/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 020527; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570920521. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, a Sra. LUANA TARACZUK MICHALISZYN, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 36, em 29/05/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. EXTRATO DE PARCERIA Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.28527- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato da decisão do Secretário no âmbito da formalização da parceria entre SEAP e FBAC; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC, CNPJ n°. 01.528.418/0001- 39; OBJETO: A presente decisão tem por objeto a autorização de formalização de parceria por meio da celebração de Termo de Fomento entre a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; VALOR: O valor global da parceria é de de R$ 896.249,67 (oitocentos e noventa seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos); VIGENCIA: O termo de fomento entrará em vigor no dia 01 (primeiro) de junho de 2024 e findar-se- á em 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei 13.019/2014, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei Estadual de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei nº13.204 de 14 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura da parceria correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14.; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação 6045 Humanização Penitenciária; Subação: 023619 - APAC - FBAC - Natureza da Despesa: 33.50.43.02 Subvenções à Entidades sem Fins Lucrativos; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP; DATA DE ASSINATURA: Em 28 de maio de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL/MT CONTINUIDADE DE SESSÃO. PROCESSO: INTERMAT- PRO-2023/02156. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 002/2023/CASACIVIL, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. Vem a público informar que a sessão do Pregão terá continuidade no dia 05/06/2024 (quarta-feira) às 14h00min - horário de Cuiabá/Mato Grosso para prosseguimento do certame. Cuiabá-MT, 29 de maio de 2024. CAMILA FERNANDA ANTUNES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2024 - EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL E CAFÉ, Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-71, PLANEJAMENTO SIRP Nº 41/2024, tendo como vencedores as empresas: lotes 1, 4 e 7: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, CNPJ 33.557.716/0001-43, nos valores totais de R$232.800,00, R$36.900,00 e R$24.900,00 respectivamente, lotes 2 e 3: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, nos valores totais de R$105.000,00 e R$27.000,00 respectivamente e lotes 5 e 6: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.950.966/0001-77, nos valores totais de R$150.000,00 e R$121.000,00 respectivamente. Belo Horizonte, 24 de maio de 2024. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro