DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI nº 1190.01.0006800/2024-40; Partes: SEF/MG x Município de São João Nepomuceno. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 15.055,10. Data de Assinatura: 27/05/2024 (SEF/MG) 28/05/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE ITAPORANGA - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fe c h a d o / A b e r t o . Abertura da sessão pública: 26 de junho de 2024, às 14h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 6 de junho de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE PATOS - PB Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 26 de junho de 2024, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 6 de junho de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE CAJAZEIRAS - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fe c h a d o / A b e r t o . Abertura da sessão pública: 27 de junho de 2024, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa, 6 de junho de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 126/2023 Contrato PJU nº 43/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto: Conclusão da Construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Monteiro/PB.; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 8.298.866,68 Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000 RO:1416/2024 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000 RO: 1417/2024 Processo: 5708/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 331/23 Objeto: Execução de obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Missal, destacando-se: assentamento de rede e elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Convenio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Empresa: APJ Engenharia e Construções Ltda. Ordem de Serviço: 389641 Contrato: 57770 Valor: R$ 19.444.000,00 Assinatura: 17/05/2024 Prazo Vigente: 360 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1143/24 Objeto: Aquisição de hidrômetros. Recursos: Caixa. Empresa: Lao Industria Ltda, OFM: 389426 Contrato: 57682 Valor: R$ 10.372.800,00 Assinatura: 03/05/2024 Prazo Vigente: 330 Dias; Empresa: Saga Medição Ltda, OFM: 389427 Contrato: 57683 Valor: R$ 2.860.200,00 Assinatura: 07/05/2024 Prazo Vigente: 300 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1144/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Cianorte. Recursos: Caixa. Empresa: Espaço de Vida Ltda, OS: 389285 Contrato: 57615 Valor: R$ 245.649,00 Assinatura: 06/05/2024 Prazo Vigente: 210 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1287/24 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Apucarana. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 01/07/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1292/24 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Almirante Tamandaré/PR. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 01/07/2024 às 14h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEJUS-PI A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2024-SEJUS-PI, designada pela Portaria Nº 22 de 11 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público chamamento público, cujo objeto é selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a promoção do atendimento e acompanhamento aos cumpridores de medida de monitoração eletrônica, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito da Central de Monitoramento Eletrônica de Pessoas do Piauí. O valor estimado para a parceria é de R$ 1.737.414,29 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), a ser executado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em estrita observância ao disposto no Edital e no Plano de Trabalho do Convênio Federal Nº 822630/2015. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 11/07/2024, através da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP (https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da plataforma do SIGRP no endereço acima e no site da SEJUS/PI (http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 6 de 6 de 2024. HEITOR GONÇALVES DE MOURA BEZERRA Presidente da Comissão de Seleção SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE TERMO ADIITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000522/2024-23. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-Seagro, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: Construtora NM Ltda, CNPJ: 03.059.743/0001-25. OBJETO: 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazos de vigência e execução ao Contrato 091/2023, no município de Santa Filomena-PI. PRAZOS: Execução 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINAT U R A : 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - CONTRATANTE e Camila Brasileiro do Nascimento - CONTRATADA. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União N° Nº 104, Seção 3, Pág. 245, de 03/06/2024: ONDE SE LÊ: A nova data de abertura será dia 12/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). LEIA-SE: A nova data de abertura será dia 19/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília), e ONDE SE LÊ: no período de 03/06/2024 a 12/06/2024. LEIA-SE: no período de 07/06/2024 a 19/06/2024. Bujari-AC, 3 de junho de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ Retificação de Reabertura A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.758, Pág. 53, de 22/04/2024, Diário Oficial da União, Nº 77, Seção 3, Pág. 181, de 22/04/2024 , e Aviso de Suspensão publicado no Diário oficial do Estado N° 13.769, Pág. 124, de 07/05/2024, Diário Oficial da União, Nº 94, Seção 3, Pág. 176, de 16/05/2024, reabertura Diário Oficial da União n.º 103, Seção 3, pág. 306, Diário Oficial do Estado n.º 13.787 de 03/06/2024. ONDE SE LÊ: A nova data de abertura será dia 14/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). LEIA-SE: A nova data de abertura será dia 21/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: no período de 29/05/2024 até a data de sua abertura. LEIA-SE: no período de 07/06/2024 até a data de sua abertura. Bujari-AC, 3 de junho de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro