DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060700188 188 Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 06 a 12 de junho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/07/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 6 de junho de 2024 NAGIENIA MARIA PINHEIRO BEZERRA Secretário Municipal de assistência social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 06 a 12 de junho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/07/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 6 de junho de 2024 JOSÉ JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Reabertura Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento de Material Permanente de Informática em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta no 11507.430000/1210-09. RETIRADA: 07/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 6 de Junho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 21 de junho de 2024, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA, CORRETIVA E DE MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E PRAÇAS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 21 de junho de 2024. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento, o resultado de habilitação do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do município de Atalaia - AL. Habilitada: CONSÓRCIO CC01/2024 - PAVIMENTAÇÃO ATALAIA, formado pelas empresas TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 03.614.296/0001-29). Abre-se prazo para manifestação de recurso. Outrossim, fica a retomada da sessão, caso não haja recurso, para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas remanescentes habilitadas, marcada para o dia 14 (quatorze) de junho de 2024, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, às 11 horas da manhã. Atalaia/AL, 6 de junho de 2024. ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 08/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de correlatos e materiais hospitalares, destinados às necessidades da CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 11/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 6 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/07/2024, às 09h:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Colônia Leopoldina/AL, 6 de junho de 2024. MARTHINELE ARIANA DE SOUZA SILVA Secretária Municipal de Infraestrutura JODIMARCO LUIZ DA SILVA DIONIZIO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição motocicleta, retroescavadeira e Caminhão Caçamba, tipo Basculante, para atender a demanda da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL.Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 6 de junho de 2024. PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - no dia 21/06/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 Processo n.º 0900.002966/2024 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Fornecimento de mobiliário escolar. Data de realização: 21 de junho de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO Data e hora da sessão de disputa: 21/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 6 de junho de 2024. DANIEL PRAXEDES DA SILVA Secretário de Gestão Publica